Há quase um ano e meio a direção do Hospital São Vicente, localizado no centro de Curitiba, trava uma batalha com a Secretaria Municipal de Saúde. Adquirido pela Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef) em abril do ano passado, o hospital não consegue credenciamento junto ao Sistema Único da Saúde (SUS). O secretário municipal de Saúde, Michele Caputo Neto, alega que “Curitiba não dispõe de recursos financeiros para ampliar a assistência hospitalar e, portanto, a única forma seria o descredenciamento da rede privada.” O instituidor da Funef e diretor técnico do Hospital São Vicente, Marcial Carlos Ribeiro, questiona as alegações do secretário.
“Uma das coisas que ele alega é o fato de a Fundação não ter consultado a secretaria para saber se deveria comprar um hospital ou não. Isso é um absurdo”, comentou Marcial Ribeiro. Outra alegação seria o fato de que as cotas que dispõe Curitiba já estariam distribuídas. “Ele (secretário Michele Caputo Neto) disse que não pode conceder mais cotas. Mas o que pedimos é a redistribuição. Seria um trabalho homérico de descredenciar e credenciar a todos, mas nesse caso, a gente teria prioridade, porque somos uma entidade filantrópica”, defende.
Desde abril de 2002 a Fundação presta atendimento médico aos abrigados do Pequeno Cotolengo, gratuitamente. “Nossa filantropia é via Pequeno Cotolengo, com médicos no local, ambulatório. E a dificuldade dessas pessoas em obter consulta médica, mesmo via SUS, é muito grande, porque trata-se de deficientes mentais, e o custo é o dobro ou até o triplo dos demais atendimentos”, explica.
Ministério da Saúde
Para conseguir o credenciamento, o diretor diz que já tentou contato com o Ministério da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, mas sem sucesso. O hospital, segundo ele, teria capacidade de disponibilizar 60 leitos para o SUS. “Compramos o hospital com este objetivo (credenciar-se junto ao SUS), enquanto o secretário diz que não tem obrigação de conceder”, afirma. Ele conta que os leitos seriam para baixa, média e alta complexidade, e estima que os recursos seriam da ordem de R$ 50 mil por mês.
Caso o pedido não seja atendido, Ribeiro diz que a Fundação poderá deixar de atender pelo SUS – atualmente a Funef tem cotas para 2 mil atendimentos por mês, para ambulatório e exames complementares. “Estamos estudando a possibilidade de deixar de ser uma entidade filantrópica e, embora seja uma fundação, isso pode ocorrer doando-se 20% do faturamento a entidades carentes”, explica.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Curitiba conta com 28 hospitais credenciados junto ao SUS, sendo três públicos, 12 filantrópicos e 13 privados com fins lucrativos. A secretaria salienta que “estes hospitais privados já atendiam aos usuários do SUS antes de Curitiba assumir a gestão semi-plena de 1996 e que estariam passando por dificuldades para sua manutenção.” (Lyrian Saiki)