O prefeito Beto Richa reuniu-se nesta segunda-feira (9) com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir a participação de Curitiba no programa habitacional que será lançado em breve pelo governo federal. A reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a participação de prefeitos de outras capitais e dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Márcio Fortes, das Cidades.
“Curitiba tem se destacado na execução dos programas habitacionais, por isso a nossa expectativa é de incluir 20 mil casas e apartamentos no novo programa, para serem construídos nos próximos dois anos”, disse Richa.
O pacote habitacional que será anunciado pelo governo federal será um reforço ao plano de gestão municipal, que prevê o atendimento a 40 mil famílias em quatro anos. “Há uma sintonia entre as duas esferas de governo, que veem a habitação como uma política social de amplo alcance e um forte indutor das economias locais”, disse Richa.
O programa do governo federal prevê a construção de 1 milhão de residências populares no país até 2010 e já havia sido anunciado a Richa pelo presidente Lula em audiência no dia 10 de fevereiro último. O programa também prevê a concessão de subsídios para as famílias com renda de até três salários mínimos.
Durante a reunião com prefeitos das capitais em Brasília, a ministra Dilma apresentou os principais pontos do pacote e disse que nos próximos dias o governo irá divulgar as normas de operacionalização dos programas que serão colocados à disposição dos estados e prefeituras. Também estava presente à reunião o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Conforme o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Mounir Chaowiche, que acompanhou o prefeito a Brasília, para construir as 20 mil unidades, a Prefeitura deverá se valer da experiência dos últimos quatro anos, quando o programa habitacional do município teve um grande impulso, com o atendimento a 30 mil famílias.
Os mecanismos para financiamento das novas unidades serão duas linhas de recursos com as quais a Cohab já trabalha – os programas de Arrendamento Residencial (PAR) e Imóvel na Planta. Atualmente, estão em construção na cidade 1.082 apartamentos do PAR e mais 577 do Imóvel na Planta.
Para construir as 20 mil novas unidades seriam necessários recursos da ordem de R$ 760 milhões, considerando-se o valor unitário médio de R$ 38 mil. “O município irá participar da composição deste valor, com as contrapartidas necessárias aos contratos de financiamento”, disse Chaowiche.
Outra condição colocada pelo governo federal para liberação de recursos, a redução dos tributos municipais para baratear o custo das unidades, já é cumprida parcialmente pela Prefeitura de Curitiba, que libera as empresas que participam do PAR do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Ubano). O governo federal quer que também seja adotada a desoneração do ISS (Imposto sobre Serviços), medida para a qual o prefeito solicitou estudos à Secretaria de Finanças.