A briga entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) sobre a responsabilidade por aproximadamente 945 quilômetros de estradas federais no Estado chegou ontem à Justiça. O governo paranaense ajuizou na Justiça Federal de Curitiba um pedido de tutela antecipada cobrando do governo federal a responsabilidade pela conservação e manutenção desses trechos e reivindica o ressarcimento de todos os investimentos que fez em infra-estrutura em obras de responsabilidade federal. A Justiça concedeu prazo de dois dias para a União, através do DNIT, pronunciar-se antes de emitir um parecer.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, os recentes problemas na infra-estrutura das rodovias federais apontam para a necessidade de uma tulela antecipada. O órgão federal alega que as rodovias foram delegadas ao Estado depois da edição da Medida Provisória 82 (MP-82), em 2002. Entretanto, como a MP não foi convertida em lei após veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2003, o governo do Estado não assume a responsabilidade. O impasse se criou porque a MP previa repasse federal para aplicação nas rodovias. Na época, o governo estadual recebeu R$ 130 mil e os utilizou.
Segundo cálculos de abril de 2004, a União deve mais de R$ 2,1 bilhões ao Estado do Paraná. De acordo com o DER, entre os investimentos feitos e nunca ressarcidos estão a duplicação da BR-376, entre Curitiba e a divisa com Santa Catarina, a construção das pontes de Guaíra e de Porto Camargo, a duplicação da BR-376, de Mandaguari até Sarandi, e a construção da Ferroeste, ferrovia que liga Cascavel até Guarapuava.
Interditada
Engenheiros do DER e do DNIT estiveram vistoriando a ponte interditada na BR-476, em São Mateus do Sul, sobre um braço do Rio Iguaçu e mantiveram a interdição. Vítima da briga entre os dois órgãos, a via está totalmente fechada desde segunda-feira à noite, quando uma parede de contenção arrebentou. O fechamento aumenta a distância entre São Mateus e Lapa em aproximadamente 160 quilômetros, já que os motoristas têm que utilizar o caminho por Porto Amazonas, Palmeira e São João do Triunfo.
Segundo o DER, a ponte está em estado precário há muito tempo e, com a chuva dos últimos dias, pode desabar a qualquer momento. Ontem, motoristas deixavam os veículos estacionados nos dois sentidos da ponte, atravessando a pé e pegando ônibus do outro lado. De acordo com o sargento Carlos Rene Ferreira da Silva, da Polícia Rodoviária Estadual, diariamente passam 5,5 mil veículos pela via, sendo 70% pesados. ?Apenas os buracos ao longo da rodovia já são suficientes para interditar toda a estrada?, afirma.
A Secretaria de Estado dos Transportes propôs como solução do impasse a celebração de um convênio entre a União e o Estado do Paraná para obras na ponte ?mediante licitação a ser promovida pelo Estado para contratação de empresas especializadas, mas mediante ressarcimento da União?, destaca o ofício encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Chuva aumenta número de acidentes no Paraná
As chuvas que caem sobre o Paraná também ajudaram a provocar muitos acidentes nas estradas e áreas urbanas. De segunda-feira até ontem, haviam sido registrados apenas em Curitiba 72 acidentes, 10 atropelamentos e 34 feridos. De acordo com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), a maioria deles poderia ter sido evitada se os motoristas dirigissem com mais cuidado durante as chuvas.
A Polícia Rodoviária Federal registrou no mesmo período 38 acidentes, 23 feridos e uma morte, na BR-116, perto do município de Rio Negro. Já a Polícia Rodoviária Estadual registrou 27 acidentes, 17 feridos leves e um grave, além de 3 pessoas mortas. No pior deles, na BR-277, perto de Irati, uma ambulância capotou deixando 12 pessoas feridas. (DD)