Transcorreu de forma ríspida um debate realizado ontem, na Assembléia Legislativa, em Curitiba, que serviria para esclarecer os deputados sobre as acusações do Ministério Público de Ponta Grossa, de que paranaenses estariam morrendo por falta de vagas de UTIs. Irritado com declarações feitas à imprensa pelo secretário de Estado de Saúde, Cláudio Xavier, e pelo governador Roberto Requião, de que estaria aproveitando o caso para fazer ?propaganda pessoal?, o promotor Fuad Faraj, da Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, iniciou sua fala acusando o governo.
?Tenho aqui um estudo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) apontando a falta de leitos, e vou esfregar isso na cara do governo?, chegou a dizer Faraj na tribuna da Casa. A declaração causou revolta nos deputados governistas, que se sucederam em protestos à postura do promotor. Interpelado pelo presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão, Faraj mudou o tom agressivo, mas o clima de tensão continuou quase até o final da sessão. Inclusive, depois de ser questionado pelo deputado Jocelito Canto, o promotor admitiu a melhora na saúde desde 2003, data em que assumiu o seu cargo na comarca e que coincide com a atual gestão.
A principal queixa do representante do MP foi de que o governo não segue as determinações da Emenda Constitucional 29, que prevê utilização de 12% da arrecadação do Estado com a saúde, utilizando gastos como construção de capelas mortuárias e pavimentação para completar esse número. ?Um documento dado pela própria secretaria afirma que esse número foi de 1.028 no ano passado?, disse Faraj. Ele também cobrou informações sobre uma representação feita a Procuradoria Geral de Justiça do Estado sobre o assunto, que segundo Faraj teria sido ?engavetada?.
O secretário da Saúde disse que está em estudo a regulamentação da Emenda 29 e que, por enquanto, no seu entendimento, gastos com saneamento e meio ambiente devem ser contados na saúde, por se tratar de política de prevenção. ?Se houver determinação em contrário na regulamentação, trataremos de nos ajustar?, disse.
Leitos
O secretário discordou dos números de mortes na fila da UTI, apresentados pelo promotor. Segundo ele, os dados totalizam pedidos de internação, sendo que são feitos mais de um por paciente. ?Quando ele vem a falecer, todos os pedidos são cancelados. E é isso que esse documento que ele cita aponta?. De acordo com Xavier, os leitos, entre 2003 e 2005, tiveram um aumento de 34%, o equivalente a 1.051 leitos instalados atualmente.
Interpelado pelos deputados sobre os investimentos realizados apenas em Ponta Grossa, o secretário afirmou que são dados R$ 100 mil mensais para a Santa Casa, R$ 1,5 milhão para o Hospital Infantil e R$ 2,1 milhões para o Pronto-Socorro Municipal. Também falou sobre o orçamento previsto para a implantação do Hospital Regional de Ponta Grossa. ?É evidente que os investimentos no setor ainda não são suficientes, mas continuarão avançando?.