Após décadas de espera, os proprietários de 22 lotes situados na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) – a maior parte ocupada por empresas – vão receber em alguns dias seus títulos de propriedade. A regularização abrange a área denominada Bolsão Bosch, que soma 1.093.038,86 metros quadrados, e faz parte de um esforço para regularizar uma situação que se arrasta desde a criação do pólo industrial, na década de 70. A meta é regularizar mais 1,5 milhão de metros quadrados até abril do ano que vem.
O processo do Bolsão Bosch chegou à etapa final e a documentação foi enviada ao Cartório de Registro de Imóveis no último dia 28 de março. A área abriga lotes das empresas Bosch, Irmãos Passaúra, Hospital Pinel, G2 Imóveis, EJ Wagner Engenharia e Construção, Total Química Indústria e Comércio, Pinfer Metalúrgica e Copel, além de três pessoas físicas. Assim que os registros forem lavrados, os proprietários serão oficialmente informados e convidados a receber os títulos de propriedade.
Recordes
“A regularização fundiária da CIC exige vontade e determinação”, afirma Clarice Tanaka, diretora-presidente da Curitiba S/A, empresa que presta serviços à Prefeitura e é responsável pela regularização fundiária na CIC. Ela destaca que o processo foi concluído este ano em apenas três meses. “Essa agilidade só foi conseguida graças ao esforço e à valorização da equipe técnica e também ao apoio das secretarias municipais” ,diz.
A situação do chamado Bolsão Bosch se arrasta desde a criação da Curitiba S.A., em 1973. Ao longo dos anos, a empresa já recebeu outros nomes e funções. De acordo com a diretora-presidente, com o objetivo de “avançar nas metas”, a empresa adequou-se ao Decreto 02/2013 e reduziu suas despesas em 18%, “privilegiou o quadro técnico próprio” e voltou a dar ênfase às regularizações.
A meta contratual da empresa para o período,de abril de 2013 a abril de 2014 é efetivar a regularização de 1,1 milhão de metros quadrados. Porém, a equipe trabalha para regularizar uma área ainda maior, de 1,5 milhão de metros quadrados, a qual inclui os bolsões Auto Augusta, Baggio, Weber, CITS, Positivo, Cargesso, BT 10 –área B e Vila Verde. “Trabalhamos simultaneamente em vários bolsões. Junto com o Bolsão Bosch, temos a possibilidade de ultrapassar o recorde histórico de regularização na CIC, alcançado em 1988, que foi de pouco mais de 2 milhões de metros quadrados” , afirma Clarice.
Beneficiários
A ação é benéfica para ambas as partes. A Prefeitura ganha com a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e passa a ter maior controle sobre a cobrança dos tributos municipais.
Em contrapartida, com as matrículas imobiliárias, as pessoas jurídicas passam a ter maior facilidade para obter financiamentos bancários e estabelecer parcerias com outras empresas. A falta do registro da titularidade dificultava muitas transações comerciais e novos negócios. Da mesma forma, as pessoas físicas que terão a área regularizada poderão, entre outros benefícios, utilizar o bem imóvel como garantia em transações financeiras que eventualmente venham a empreender.
“Para a Bosch é uma satisfação contar com a regularização definitiva de propriedade do terreno, onde a nossa unidade fabril está instalada desde que chegamos a Curitiba, há cerca de 35 anos. Receber o título de propriedade definitiva do terreno reforça o compromisso da cidade de Curitiba com o desenvolvimento local”, declarou Alfredo Barbalho, chefe jurídico e RH da unidade Diesel System da Robert Bosch América Latina.
Bolsões e regularização
Chamados pelo nome de uma empresa referencial da área em regularização, os bolsões decorrem da junção de lotes, indicações fiscais, levantamentos topográficos e documentais que visam minimizar diferenças de áreas e perímetros para facilitar e viabilizar a regularização. O processo agrega um conjunto de atividades e ações administrativas, técnicas e jurídicas voltadas à elaboração e aprovação de projetos de cadastramento, unificação e/ou subdivisão.
O objetivo é dar condições para realizar o registro dos imóveis negociados pela Curitiba S/A, para a transferência da titularidade. Para chegar a esta fase final é preciso vencer um intrincado caminho que envolve inúmeras ações práticas e diversos órgãos e secretarias de níveis federais, estaduais e municipais.