A prefeitura de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), demitiu todos os 239 servidores comissionados que prestavam serviços ao município. A justificativa apresentada para a medida – classificada como “drástica” – foi “a manutenção do equilíbrio financeiro”. Parte das vagas será preenchida por meio que candidatos aprovados em concurso realizado no ano passado. A prefeitura pretende incorporar novos funcionários a partir de um Processo de Seleção Simplificado (PSS).
O corte dos comissionados foi deflagrado por meio da portaria nº1, publicada na segunda-feira (4). Os servidores demitidos estavam lotados em diversas áreas – desde o setor administrativo ao operacional. Apenas os secretários municipais foram mantidos no quadro. Com a redução, o município espera começar a equilibrar as contas públicas.
“Nós tivemos que cortar na carne para que a cidade continue a funcionar. Agora, a prefeitura vai passar por uma reestruturação administrativa. Vamos repensar o plano de cargos e salários”, disse Marcos Antonio de Souza, secretário de Governo, Ouvidoria e Comunicação.
A prefeitura anunciou um estudo de impacto financeiro desta reestruturação administrativa, mas já sabe que boa parte das vagas precisará ser preenchida. Cerca de 40 candidatos aprovados em concurso devem ser convocados na próxima semana. Além disso, a prefeitura deve publicar ainda nesta semana o edital do PSS. O número de servidores que serão contratados temporariamente ainda não foi definido.
“Precisamos reprimir, ao menos parcialmente, a demanda que foi criada por meio do corte. Alguns técnicos terão que ser contratados por PSS”, apontou Souza.
Em março de 2015, a prefeitura havia firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Paraná. O acordo foi instaurado porque o município não realizava concurso público desde 2008, o que, segundo a Promotoria, se configurou em uma “omissão” que causou problemas crônicos de falta de pessoal qualificado para a prestação de serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Salários
Segundo a prefeitura, os salários dos servidores comissionados e dos secretários municipais já vinham sofrendo cortes nos últimos três anos. Em 2013, os vencimentos foram reduzidos em 25%. Em 2014, o enxugamento foi de 20%. Hoje, um secretário municipal de Almirante Tamandaré ganha cerca de R$ 4,5 mil.