A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem o índice do reajuste anual para planos individuais assinados a partir de janeiro de 1999: 8,89%. O percentual é inferior aos 11,69% do ano passado, mas a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) reagiu argumentando que equivale ao ?dobro da inflação oficial?. Já a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) considerou o número insuficiente para cobrir a ?inflação médica?.
O aumento atinge 14% do total de usuários de planos de saúde do País, aproximadamente seis milhões de pessoas, segundo a ANS. Estão incluídos também os planos anteriores a janeiro de 1999 que não contenham em suas cláusulas o índice explícito, como o IGP-M ou o IPC, como referência para reajustes, e aqueles operados por entidades de autogestão financiados, exclusivamente, por recursos de seus beneficiários.
Poderão aplicar o índice as operadoras com data-base entre maio deste ano e abril de 2007, mas apenas na data de aniversário do contrato.
Acusação
Para calcular o aumento, a ANS usou como base a média dos reajustes aplicados aos contratos coletivos nos últimos 12 meses. A agência diz que, assim, ?procura conferir aos planos contratados por pessoas físicas o poder de negociação que os contratos coletivos naturalmente têm?. O argumento é contestado pela coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, que acusa as operadoras de não serem transparentes em relação a custos e lucros.
AE – Rio