Cerca de 500 pescadores de Guaratuba, distribuídos em aproximadamente 20 embarcações, bloquearam ontem o acesso à travessia do ferryboat, criando filas de veículos nos dois postos de embarque. Os pescadores amarraram as próprias embarcações nas seis balsas que fazem a travessia entre os balneários de Guaratuba e Caiobá para protestar contra uma força-tarefa liderada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que está autuando os pescadores, principalmente devido à pesca irregular de camarão na região e à falta de documentação para a atividade. A manifestação só terminou por volta das 14h com um acordo entre os trabalhadores e as autoridades para flexibilizar a fiscalização.
As blitze começaram na segunda-feira e terminam hoje. O objetivo, segundo o IAP, é monitorar a atividade e impedir a pesca do camarão-rosa; que está proibida desde 1.º de março e vai até final de maio. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e presidente do IAP, Rasca Rodrigues, a fiscalização é para coibir a captura dos crustáceos em seu período de procriação. O quilo do camarão-rosa pode chegar a R$ 30.
Durante a semana, a força-tarefa, que também conta com homens da Polícia Federal, Marinha, Instituto Ambiental do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Força Verde, apreendeu dez embarcações com irregularidades na documentação ou mesmo por não possuir licença para a prática. Quatro barcos eram provenientes de Santa Catarina e seis do Paraná. Também foram apreendidas cinco toneladas de espécies diversas de camarão, dez redes de arrasto e mais de 20 equipamentos utilizados para a pesca.
Segundo o presidente da Federação das Colônias dos Pescadores do Paraná, Edemir Manoel Ferreira, há 15 anos os pescadores da região não recebem a permissão para a pesca de camarão na região e a manifestação foi a única maneira encontrada para iniciar uma negociação. ?Não tínhamos acesso aos responsáveis pela fiscalização. Agora eles tiveram que nos ouvir?, disse. Rodrigues explicou que as ações vêm sendo desenvolvidas conforme a legislação e que os profissionais que necessitam regularizar suas documentações devem encaminhar-se a Secretaria da Pesca (vinculada ao Ministério do Meio Ambiente), em Paranaguá.
Outra reclamação dos pescadores é pela forma que estão sendo tratados pelos fiscais, que agiriam de forma repreensiva, e não orientadora. Segundo o presidente da colônia dos pescadores de Guaratuba, Alvaro Cunha, 1,4 mil pessoas vivem da pesca artesanal no município.
No acordo firmado entre os pescadores e as autoridades, ficou acertado que o equipamento e os barcos apreendidos serão liberados – desde que não estejam em juízo e revisão das multas. Também haverá uma flexibilização na fiscalização no período de 90 dias para a regularização das documentações de embarcações e de pescadores. ?Mesmo assim, a fiscalização contra a pesca do camarão no período de defeso irá continuar. E pesca sem documentação não será tolerada de maneira alguma?, afirmou o chefe do IAP no litoral, Sebastião Garcia de Carvalho.