Ao completar 40 anos, comemorados no último dia 9 de junho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda conta com os mesmo problemas que enfrentava na data de sua fundação. De acordo com o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, que ontem avaliou a estrutura do instituto na Assembleia Legislativa do Paraná, a disponibilidade de terras para aplicar a reforma agrária e a implementação de medidas para o desenvolvimento dos assentamentos são aspectos que ainda necessitam de avanço.
Segundo o Ingra, tramitam como prioritários no Paraná 110 processos de obtenção de terras para fins de reforma agrária. Esses processos representam 135 mil hectares, o que possibilitaria mais 7,5 mil famílias assentadas. De acordo com o instituto, seis mil famílias permanecem acampadas aguardando o assentamento. “Vamos trabalhar para cumprir a meta de 1.080 assentamentos previstos para 2010. Para isso, precisamos de cerca de 20 mil hectares”, afirma Guedes.
Em quatro décadas de operação, o Incra implementou no Paraná 312 projetos de assentamentos e assentou 19.460 famílias em 102 municípios. Juntos, os assentamentos ocupam uma área de 409.450 hectares – cerca de 5% do território paranaense. Para Guedes, os assentamentos são importantes para melhorar os índices sociais dos municípios. “Nos projetos de assentamentos, que têm estimulado o crescimento econômico das regiões onde estão instalados, são gerados mais de 80 mil empregos”, afirma.
Além da pouca disponibilidade de terras para efetivar a reforma agrária no Estado, outro desafio, segundo o superintendente do Incra, é tornar os assentamentos autossuficientes. “É importante que o poder público passe a desenvolver políticas públicas visando a capacitação dos trabalhadores rurais e o apoio à produção”, disse Guedes. Para 2010, o instituto prevê um investimento de R$ 731,9 mil na capacitação e formação profissional, atendendo 147 alunos. Nos últimos oito anos, foram investidos R$ 84 milhões em créditos de instalação, fomento, construção e recuperação de moradias. O Incra também construiu e recuperou 10.687 casas.
Para Diego Moreira, que faz parte da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os avanços no que se refere à reforma agrária no Estado, tanto na efetivação dos assentamentos quanto na implementação de medidas de assistência técnica, resultam da mobilização dos trabalhadores. “Infelizmente os avanços se deram em função do conflito agrário”, diz.
Moreira considera positivos os números alcançados no Paraná, porém muito aquém da demanda de famílias acampadas. Para ele, os números contrastam com os índices de violência e desemprego que vem crescendo nas áreas urbanas.