O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, classificou como terrorismo o falso alerta disparado pelo sistema da Defesa Civil Nacional na noite de sexta-feira (19). Em nota divulgada neste sábado (20), o Estado informou que aguarda as medidas legais que serão adotadas pela União diante do episódio.
A mensagem chegou aos moradores de Curitiba por volta das 23h45 com o texto “Defesa Civil: misantropia”. O termo significa aversão ou ódio à humanidade. Segundo o Governo do Estado, a invasão do sistema se enquadraria nos dispositivos previstos pela Lei Antiterrorismo, promulgada em março deste ano.
“[A lei] sanciona com pena de reclusão, de doze a trinta anos, aquele que sabotar o funcionamento ou apoderar-se, servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo a paz pública ou a incolumidade pública”, afirma o comunicado.
Em entrevista coletiva neste sábado, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, confirmou que Curitiba foi a primeira capital do país a receber o alerta. Ao todo, os invasores enviaram nove alertas por meio da tecnologia Cell Broadcast e um via SMS.
Em outros estados, o autor enviou variações da mesma mensagem. Apenas um dos alertas, disparado em Belo Horizonte, continha o termo “ataque alienígena”.
Contas do Pará enviaram as mensagens
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou que acionou a Polícia Federal para investigar a origem do ataque e identificar os responsáveis. Segundo o Governo Federal, uma pessoa sem qualquer vínculo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil enviou as mensagens remotamente.
As investigações também apuram a possível participação de mais de um envolvido na invasão. O governo considera essa hipótese porque apenas usuários com permissões específicas dentro do sistema correspondente poderiam emitir alertas destinados a determinados estados.
Um relatório encaminhado à Polícia Federal e obtido pelo jornal O Globo aponta que duas contas vinculadas à Defesa Civil do Pará enviaram as mensagens falsas. No entanto, as informações preliminares indicam que o responsável pela ação conseguiu acessar a plataforma sem respeitar as restrições territoriais previstas.
Desde o incidente, a plataforma nacional de alertas permanece temporariamente suspensa. O sistema só voltará a operar após a adoção de medidas que garantam a segurança da ferramenta e impeçam novas invasões.