O Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG) dobrou o número de beneficiados em 2012 com serviços de regularização fundiária, por meio de ações de usucapião. A meta para o ano era atender 600 pequenos agricultores. No entanto, com a economia feita nos procedimentos, estão sendo regularizados 1.290 imóveis particulares. A previsão é que as regularizações sejam concluídas no primeiro semestre deste ano.
O trabalho de regularização de terras particulares por usucapião faz parte do Programa Pró-Rural, lançado pelo governador Beto Richa no final de 2011, com o objetivo de diminuir a desigualdade no campo e aumentar a competitividade dos agricultores familiares. Com a regularização, os agricultores têm a possibilidade de participar de financiamentos e programas sociais, como os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Morar Bem Paraná.
“Estamos dando ao nosso agricultor, que não tem sua terra regularizada, os mesmos direitos daqueles que têm”, destacou o diretor-presidente do ITCG, Amílcar Cabral. Os agricultores e municípios atendidos são selecionados pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pelos conselhos dos chamados Territórios da Cidadania, foco principal do programa.
Segundo Cabral, a previsão era gastar R$ 3 mil por cada imóvel regularizado. Porém, o custo está saindo, em média, R$ 1,5 mil por imóvel. “Com isso será possível dobrar o número de pequenos agricultores atendidos. Estamos democratizando a prosperidade com o uso responsável do dinheiro público, fazendo mais com menos”, ressaltou.