Pais devem ficar atentos ao período de matrículas

O fim do ano letivo está chegando e as escolas começam a se organizar para o próximo ano. Os pais devem ficar atentos ao período de matrículas para garantir uma vaga perto de casa. Nas escolas municipais, a Prefeitura de Curitiba se antecipou e fez um cadastro em setembro para saber quantos alunos vão entrar na rede em 2005. O processo evita filas e possibilita prever em quais regiões haverá falta de vagas. Na educação infantil (pré-escola) são 10.700 novos alunos e na 1.ª série (I Etapa do I Ciclo) do ensino fundamental são 2.436.

Segundo a diretora do departamento de informação da Prefeitura de Curitiba, Sueli Fischer de Moraes, sobram vagas na rede municipal de ensino. No entanto, em algumas regiões o número não é suficiente para dar conta da demanda. Das 164 escolas, 11 apresentam o problema. Elas ficam localizadas em vários pontos de Curitiba, entre eles Boqueirão, Ganchinho, Cajuru e Pilarzinho. Sueli explica que a Prefeitura está estudando meios para resolver a situação e em quatro escolas haverá a ampliação de salas. Nas outras, vão ser usados espaços que tinham outra finalidade, como, por exemplo a biblioteca. Até o início do próximo ano, todos os alunos devem estar acomodados.

Só no ano passado, com o planejamento antecipado da distribuição de vagas, foram ampliadas 27 salas de aula que permitiram a abertura de 1.620 novas vagas nos locais com maior demanda. Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 113 mil alunos matriculados no ensino fundamental. Para a primeira série estão sendo oferecidas 2.436 novas vagas, no entanto existem mais 15 mil crianças que já cursam a educação infantil (pré-escola) e vão para a primeira série no próximo ano.

Matrículas

O período de rematrícula para os alunos que já estavam na rede de ensino terminou na semana passada. Agora é a vez dos pais que vão matricular os filhos pela primeira vez na educação infantil e na primeira série. De 3 a 12 de novembro devem comparecer até a escola onde fizeram o cadastro para efetuar a matrícula, caso contrário perdem a vaga. Quem não fez o cadastro também terá direito a vaga, mas deve procurar a unidade mais próxima de sua casa de 22 a 26 de novembro.

Depois é a vez dos pais que têm filhos cursando a quarta série e que vão para a 5.ª série. A partir de meados de novembro, quem fez o cadastro do estado recebe uma carta comunicando em qual escola há uma vaga reservada para o filho. O documento será enviado para a escola onde o aluno cursa a 4.ª série. Segundo a chefe do departamento do setor de infra-estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Ana Lúcia Albuquerque Schulhan, os alunos são encaminhados para as unidades mais próximas de sua residência. O Estado, pelo talão de luz apresentado durante o cadastramento, verifica o endereço das crianças e as encaminha para a unidade mais próxima. O processo chama-se matrícula georreferenciada.

Mas a carta não garante a vaga. De 1.º a 10 de dezembro, os pais devem comparecer na escola estadual indicada e fazer a matrícula. Caso isso não ocorra, o estudante perde o direito de freqüentar aquela unidade. Terá que esperar terminar todo o processo de matrícula e só em janeiro vai verificar onde há lugares sobrando. Quem não concordar com a unidade proposta também deve fazer a matrícula e tentar uma transferência no início do próximo ano. Já a transferência de alunos que já estudam na rede ou são de fora ocorre de 1.º a 10 de dezembro.

As escolas particulares começam a partir desta semana o período de matrícula e rematrícula. Os pais devem ficar atentos aos reajustes propostos para o próximo ano. A responsável pelo setor de audiências da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon), Cláudia Silvano, explica que os valores devem estar justificados em uma planilha de custos.

Segundo Cláudia, outra grande dúvida é saber se realmente precisa pagar uma taxa para garantir a vaga. Ela explica que a legislação afirma que as mensalidades devem ser cobradas em 12 parcelas anuais ou seis semestrais, conforme a modalidade do ensino. É facultativa a cobrança de mais uma parcela. (EW)

A chamada escolar para o próximo ano também começou na rede estadual de ensino, onde estudam 1,4 milhão de alunos. Segundo a chefe do departamento de infra-estrutura, Ana Lúcia Albuquerque Schulhan, a previsão é que até o começo do próximo ano letivo todos os alunos estejam acomodados. Desde maio, o Estado está fazendo um levantamento para saber quantas novas vagas serão necessárias para 2005.

Os locais que apresentam problemas com relação a demanda são a região sul de Curitiba, Região Metropolitana, as cidades do litoral e alguns casos pontuais em Cascavel e Laranjeiras. Agora, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e a Fundepar estão verificando se há necessidade de construir novas salas, ou a situação será resolvida com a abertura de novos turnos e aluguel de novos espaços.

Segundo Ana Lúcia, a demanda muda muito de um ano para outro devido a migração. “Alguns municípios entram em falência e as pessoas abandonam a cidade”, comenta. Segundo ela, está havendo um grande êxodo para o litoral do Estado, exigindo a abertura de mais vagas na região. Mas ela prevê que até o início do próximo ano tudo esteja resolvido. “Estamos trabalhando para isso”, comenta.

Matrícula

O processo de rematrícula para os alunos que já estudam na rede estadual começou no último dia 25 e termina no dia 12 de novembro. Já os alunos que vão passar da 4.ª série para a 5.ª série e da 8.ª série para o 1.º ano do ensino médio vão participar do processo chamado de matrícula georreferenciada, que garante vaga na unidade mais próxima da residência do estudante.

Em meados de novembro, os pais desses alunos recebem as cartas que indicam o novo estabelecimento de ensino do filho e devem efetuar a matrícula no período de 1.º a 10 de dezembro. Se não comparecerem à escola proposta, podem perder a vaga. Ana Lúcia comenta que ano passado muitas pessoas falsificaram os documentos. No entanto, não puderam efetuar a matrícula porque as escolas têm a relação do nome dos estudantes encaminhados para a unidade.

“Esse processo também ajuda a evitar filas. O problema só vai ocorrer se os pais insistirem em não aceitar a escola indicada”, comenta Ana Lúcia. No entanto, a situação pode ocorrer nas regiões com maior demanda. As matrículas para alunos provenientes de escolas particulares, outros municípios ou estados será entre 14 e 21 de dezembro. (EW)

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicado em setembro deste ano mostra que as escolas particulares contribuem com 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e respondem por 1,5% (R$ 5,3 milhões) da folha de pagamento de todo o País. A presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), Maria Luiza Xavier, explica que os dados revelam a importância dos estabelecimentos de ensino para a economia brasileira.

Maria Luiza comenta que o estudo foi realizado a pedido da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), para mostrar a participação do segmento no cenário econômico brasileiro. Os dados foram coletados no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e da própria FGV. Os dados correspondem ao período de 2002 e 2003.

Maria Luiza destaca a participação das escolas na composição do PIB. Fica acima da saúde privada, que contribui com 1% e perde por pouco para o setor de alojamento e alimentação, que soma 1,5%.

Salários

Além de contribuir significativamente para a produção de riquezas do País, é nas escolas particulares que estão os melhores salários. Em média, um professor que leciona na rede privada ganha por ano R$ 8 mil, na escola pública os valores caem para R$ 6 mil. A situação desses docentes é melhor ainda se comparada com os salários dos trabalhadores do restante da cadeia produtiva. Em média ganham por ano cerca de R$ 5 mil. (EW)