Para aliviar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governador Ratinho Junior anunciou na última sexta-feira (27) um pacote de R$ 1 bilhão de empréstimos para estimular a atividade econômica de todo o Paraná. As medidas vão ajudar principalmente o pequeno empreendedor e autônomos com diferentes linhas de crédito que já podem ser solicitados diretamente no site da Fomento Paraná, onde há linhas especiais para autônomos, MEI e pequenos empresários.

A estimativa do governo é de que a Fomento Paraná consiga auxiliar os autônomos e empresários com cerca de R$ 464 milhões pelo programa Paraná Recupera, que está sendo adaptado para fortalecer a economia durante o período de isolamento social – medidas para prevenir o avanço do coronavírus no país.

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Como vai funcionar?

Para atender tanto o trabalhador informal, como o Microempreendedor Individual (MEI) e as pequenas empresas, o governo oferece cinco linhas de crédito que variam de acordo com o tipo de empresa, valor oferecido, prazo para o pagamento e taxas de juros. 

A primeira linha oferece auxílio de até R$ 1,5 mil para empreendedores informais, com 12 meses de carência, prazo de 36 meses e juros de 0,41% ao mês.

Já para empresas que têm CNPJ, há duas linhas de crédito. A primeira oferece R$ 3 mil para quem até 16 de março tenha menos de um ano de cadastro de CNPJ (MEI e micro, pequena e média empresa). A segunda oferece até R$ 6 mil para quem tem CNPJ há mais de um ano. Nessas duas modalidades, a taxa de juros é de R$ 0,41% ao mês, prazo de 36 meses e carência de um ano.

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As outras duas linhas de crédito são oferecidas por meio do Banco do Empreendedor. Para MEI e microempresas, o microcrédito varia de R$ 6 mil a R$ 20 mil que podem ser pagos por até 48 meses, com um ano de carência e juros a partir de 0,91% ao mês. Há também a opção para micro e pequenas empresas para créditos que vão de R$ 20 mil a R$ 200 mil, prazo de 60 meses para pagar, dois anos de carência e juros a partir de 0,68% ao mês.

Como fazer o cadastro?

Tanto para pedido de crédito para pessoa física ou pessoa jurídica, o empreendedor precisa estar com a sua situação cadastral em dia em relação à certidão negativas e ao Cadastro de Inadimplentes do Estado do Paraná (Cadin).

O empresário precisa reunir a digitalização dos seguintes documentos: identidade (RG ou CNH); comprovante de endereço (pessoa física); dados de conta corrente; identidade (RG ou CNH) do cônjuge ou companheiro – se for o caso; declaração pessoal assinada pelo solicitante de que exerce atividade como empreendedor; e selfie com um documento em mãos, seja RG ou CNH.

Com todos os documentos em mãos, é preciso iniciar o cadastro para o pedido da linha de crédito no site do Fomento Paraná. É importante que o empresário esteja ciente que o dinheiro não é liberado no momento do pedido e sim, em aproximadamente uma semana.

Como fazer a suspensão dos contratos vigentes?

Para os contratos já vigentes do Fomento Paraná, os pagamentos podem ser suspensos por até 90 dias mediante solicitação. A análise e aprovação para o adiamento do pagamento é feita caso a caso, com condições especiais de taxas de juros.

Para formalizar a suspensão do pagamento, é preciso entrar em contato com os canais de comunicação da Fomento Paraná, pelo email cobranca@fomento.pr.gov.br ou WhatsApp 41 98485-0328 / 41 98504-4698 (pela manhã) e 41 98504-3515 / 41 99287-1293 (tarde).