Oito em cada dez pontos de iluminação pública do Paraná já utilizam tecnologia LED, segundo dados da Companhia Paranaense de Energia (Copel). A modernização do parque de iluminação avançou em ritmos diferentes entre os municípios, conforme a capacidade de investimento das prefeituras e o acesso a recursos para financiar a substituição das lâmpadas antigas.
Enquanto algumas cidades executam os projetos com equipes próprias, outras recorrem a bancos de fomento e parcerias público-privadas (PPPs). Em andamento, o programa Ilumina Paraná prevê R$ 300 milhões para alcançar todos os municípios e concluir a modernização do Estado.
Dados da Copel mostram que o Paraná tem 1,41 milhão de pontos de iluminação pública. Desse total, 1,2 milhão utilizam LED, o equivalente a 85,03%. As lâmpadas de vapor de sódio, tecnologia predominante nos sistemas mais antigos, representam 13,16% do parque, com 185,9 mil unidades. Outras 16,7 mil lâmpadas são de vapor metálico e cerca de 8 mil, de vapor de mercúrio.
A substituição por LED permite obter maior luminosidade com equipamentos de menor potência, reduzindo o consumo de energia. A tecnologia também oferece maior durabilidade, o que diminui a necessidade de manutenção e a frequência de substituição das luminárias.
Grandes e médias cidades fizeram PPPs
Em Curitiba, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participou da estruturação de uma PPP que prevê a modernização integral da iluminação pública, com a implantação de tecnologia LED e soluções de telegestão e monitoramento. O projeto foi estimado em R$ 329 milhões em investimentos ao longo de 23 anos. O leilão ocorreu em setembro de 2022, e o contrato com a Engie Soluções de Iluminação Pública foi assinado em março de 2023. Atualmente, a capital tem 95% das lâmpadas de LED.
No modelo de PPP, a substituição das lâmpadas dentro de um prazo determinado é realizada pelo parceiro privado, que também fica responsável por toda a manutenção ao longo do contrato. Ao município, cabe pagar pelo serviço com recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), geralmente cobrada dos cidadãos na tarifa de energia. Grandes municípios do interior, como Maringá, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu, também terceirizaram a gestão da iluminação pública.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) realizou operações que somam R$ 53,38 milhões para financiar as empresas privadas vencedoras das PPPs que renovaram a iluminação de Guarapuava, Toledo e Palotina. Além desses financiamentos, o banco informou que está estruturando uma PPP em Mandaguari.
A Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), estruturou projetos de PPP em Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Toledo.
Entre os municípios menores, há apenas uma experiência no Estado. Com apoio do FEP na modelagem, o Consórcio CONDER viabilizou a modernização da iluminação pública em seis municípios paranaenses: Irati, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares, Mallet e Rebouças.
“Na maioria dos projetos, a operação e a manutenção ao longo dos anos de contrato são o que fica mais caro. Quando os municípios estão em consórcio, esse custo é dividido entre todos, e isso torna muito mais viável a adesão por municípios menores”, afirma Luiza Dandarah Gomes de Oliveira, coordenadora de projetos do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC).
Ela argumenta que mais municípios poderiam se organizar para estruturar parcerias com a iniciativa privada. No caso da iluminação pública, a existência da Cosip oferece uma fonte de recursos que permite financiar o serviço. Se bem estruturada, a PPP pode manter a qualidade do serviço com menor custo para os municípios.
A especialista destaca que a iluminação também pode ser integrada a projetos mais amplos de cidades inteligentes, com o compartilhamento de infraestrutura para telecomunicações, energia renovável e outros serviços urbanos.
Além da privatização
Em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, a prefeitura optou por combinar recursos próprios com programas de substituição de luminárias, em vez de contratar uma PPP. Atualmente, 97% das 13.400 lâmpadas do município são de LED.
Segundo Gilvan Nava, responsável pela área de iluminação pública do município, a estratégia consistiu em participar de dois editais de eficiência energética da antiga Eletrobras, atualmente Axia, e investir gradualmente recursos próprios ao longo dos últimos cinco anos. A conclusão da modernização ocorre com o apoio do Ilumina Paraná, programa estadual que repassou R$ 1,7 milhão para investimentos.
“Tiramos muitas lâmpadas de vapor de sódio ou metálico de 250 watts e colocamos outras de LED com potência média de 80. Então tivemos economia pela redução da potência, além de as luminárias terem dez anos de garantia, o que reduz a manutenção”, afirma Nava.
Programa estadual pode acelerar a substituição
Lançado pelo Governo do Estado em 2025, o programa Ilumina Paraná pretende aplicar R$ 300 milhões na substituição de 200 mil luminárias em municípios paranaenses. A iniciativa pode ajudar cidades que não têm capacidade para financiar integralmente as obras ou estruturar concessões.
O programa já repassou cerca de R$ 109 milhões, por meio da Fomento Paraná, para que os municípios realizem as melhorias. Empresas contratadas fazem a substituição das luminárias de acordo com os padrões estabelecidos pelo programa. Posteriormente, a manutenção fica a cargo das prefeituras.
Financiamentos
Além dos recursos repassados por meio do Ilumina Paraná, a Fomento Paraná liberou R$ 35,8 milhões em créditos para obras de iluminação pública em 45 municípios. O montante considera contratos de financiamento assinados entre setembro de 2018 e outubro de 2026. Os recursos integram o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), operado em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e o Paranacidade.
O valor considera exclusivamente contratos cujo objeto licitado é a execução de obras de iluminação pública. Há outros financiamentos destinados a intervenções urbanas, como pavimentação, que também incluem serviços de iluminação, mas cujos valores específicos não podem ser individualizados.
O BRDE, por sua vez, tem R$ 68,6 milhões em operações contratadas diretamente com três municípios paranaenses para a modernização da iluminação pública: Londrina, Roncador e Barbosa Ferraz.
O projeto de Londrina concentra a maior parte dos recursos, com R$ 63,4 milhões contratados. A iniciativa prevê a modernização de 34.306 pontos de iluminação viária e 2.656 pontos de iluminação ornamental. Uma empresa pública controlada pela prefeitura é responsável pela execução do serviço.
A Caixa Econômica Federal também atua no financiamento. Entre as linhas disponíveis está o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que permite financiar investimentos em eficiência energética e modernização dos sistemas. Contudo, a assessoria do banco informou que não é possível especificar quanto foi repassado exclusivamente para iluminação pública.
Entre 2021 e 2026, a instituição financiou R$ 4,02 bilhões para 163 municípios paranaenses em projetos de infraestrutura urbana. O valor, entretanto, contempla diversas áreas de investimento e não corresponde exclusivamente à iluminação pública.
Entre as operações do Finisa que incluem recursos especificamente destinados à modernização da iluminação estão contratos com Jacarezinho, no valor de R$ 4,76 milhões; Arapongas, com R$ 2,65 milhões; Faxinal e Ortigueira, com R$ 1,2 milhão cada; e Joaquim Távora, com R$ 1,11 milhão.