Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou, nesta sexta-feira (8/5), a suspensão da compra de robôs para combate a incêndios no estado. A medida anterior, proferida em abril, impedia o Governo do Paraná de investir R$ 85 milhões na aquisição de 26 unidades.
A suspensão havia sido determinada pelo juiz substituto Bruno Oliveira Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, após ação popular que questionava a compra de 20 equipamentos sem licitação. Na ocasião, a decisão apontou que havia opções no mercado com custo menor e capacidade semelhante, o que colocava em dúvida a justificativa para a contratação direta.
No entanto, o governo informou que recorreria da decisão. Nesta sexta-feira, a presidente do TJ-PR, desembargadora Lídia Maejima, derrubou a liminar ao avaliar que a suspensão poderia causar prejuízo à ordem pública e interferir no critério de conveniência e oportunidade da administração.
Segundo a magistrada, o comparativo utilizado na decisão de primeira instância não considerou equipamentos com as mesmas características técnicas e finalidade. Além disso, ela também destacou que o laudo apresentado na ação foi produzido por sócio de uma empresa que atua no mesmo setor. Segundo a decisão, a ação partiu do interesse concorrencial.
Na decisão, a desembargadora afirmou que “a suspensão do contrato implica atraso na disponibilização de equipamento essencial para atuação em cenários críticos, expondo a administração a riscos operacionais e comprometendo a eficiência do serviço público”. A revogação da liminar tem efeito imediato.
Robôs servem para combater grandes incêndios
Com a decisão, o Estado pode retomar o processo de contratação. A aquisição integra o Plano de Auxílio Mútuo (PAM), da Defesa Civil do Paraná, voltado ao enfrentamento de ocorrências de grande porte.
Ao todo, o governo vai adquirir 26 robôs do modelo AirCore TAF60X, fabricados por uma empresa alemã. Os equipamentos vão atuar no combate a incêndios de grande proporção, especialmente em ambientes de alto risco.
As equipes poderão utilizar os robôs em incêndios industriais com alta carga térmica, em espaços confinados como túneis e galerias. Já em áreas urbanas, são úteis para situações com risco de colapso estrutural, em incêndios florestais e em ocorrências em infraestruturas críticas, como portos, aeroportos e refinarias. Segundo o governo, a contratação nessa escala é inédita no país.
O equipamento opera acoplado a mangueiras e tem alta capacidade de vazão de água, o que contribui para reduzir a exposição de bombeiros a situações extremas. Entre os diferenciais estão a atuação remota, ventilação tática e supressão térmica por névoa de água, permitindo resposta mais eficiente em cenários complexos.
