A Justiça Federal do Paraná recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra cinco pessoas por tráfico internacional de pessoas, submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão e prática de crimes violentos no Paraná. Os cinco passam a ser réus e vão responder a uma ação penal.
Segundo a denúncia, a organização criminosa utilizava uma casa noturna no município de União da Vitória, no sul do estado, para a exploração sexual de mulheres recrutadas no Paraguai. As vítimas eram atraídas por promessas de trabalho e, ao chegarem ao Brasil, eram submetidas à exploração sexual, controle por meio de dívidas e restrições à liberdade.
A investigação, baseada em laudos periciais, análises telefônicas e registros de videomonitoramento, aponta que elas eram obrigadas a pagar multas por condutas como recusa de atendimentos, desorganização, discussões ou intenção de deixar o estabelecimento. Os valores variavam entre R$ 500 e R$ 5 mil e eram anotados em cadernos para controle dos acusados.
De acordo com o MPF, após a fuga de uma das mulheres, a organização criminosa passou a agir com violência contra as vítimas e testemunhas. Entre as condutas estão o sequestro de uma delas, que escapou ao se jogar do veículo em movimento; o envio de mensagens de teor intimidatório a familiares da mulher; e um incêndio premeditado em uma casa noturna enquanto duas testemunhas dormiam no local. A denúncia afirma que o incêndio tinha como finalidade provocar a morte das duas pessoas, que conseguiram fugir.
O Ministério Público pede a condenação do grupo pelos seguintes crimes: tráfico internacional de pessoas; submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo; organização criminosa transnacional armada; rufianismo (tirar proveito financeiro da prostituição de outra pessoa); manutenção de casa de prostituição; sequestro; lesão corporal; roubo e tentativa de homicídio qualificado. O processo também pede reparação de danos materiais e morais causados às vítimas.
O caso é conduzido pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF e tramita em sigilo.