O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM ) está sendo discutido neste sábado (14) em Curitiba, na 2.ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.
Segundo a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres o plano foi elaborado em 2004, com a legitimidade de 120 mil mulheres que participaram da 1ª Conferência Nacional, deverá passar por uma revisão este ano.
?Estamos buscando subsídios nos municípios e estados que vão nortear a Conferência Nacional a ser realizada em Brasília, entre 18 e 21 de agosto?.
A ministra disse que os resultados até agora são positivos, e que 20 governos estaduais já assinaram o termo de adesão. ?Esta semana os estados de Sergipe e Rondônia se comprometeram também nessa parceria para implantar programas voltados para a cidadania da mulher, representante de 51% da população do País?.
A idéia é municipalizar, estadualizar todo o conteúdo do plano, que está contido em 199 ações que abrangem poder, a violência contra a mulher, igualdade e autonomia no trabalho, saúde e direitos?.
Cerca de 2.800 mulheres estarão no encontro nacional ?avaliando o que ainda falta em relação às políticas públicas para essa categoria e cuidando para que não haja retrocesso nas conquistas já obtidas como a Lei Maria da Penha, que pune crimes de violência contra a mulher?.
A idéia, segundo a ministra é que todas as prioridades e ajustes feitas ao plano sejam colocados no Plano Plurianual (PPA) que vai para o Congresso Nacional do mês de setembro.?No encontro nacional temos que definir o que vamos necessitar em relação a orçamento, pois é o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que orienta ações dos governos federal, estadual e municipal? – enfatizou Nilcéa Freire.
A 2.ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres termina amanhã (15) com a elaboração das propostas do Paraná e a escolha de 113 delegadas que participarão do encontro nacional.