O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás e convocou para o próximo dia 21 novas audiências públicas sobre a criação de Unidades de Conservação (UCs) nos municípios de Ponta Grossa, Tuneiras do Oeste e Teixeira Soares. A decisão foi tomada durante as audiências que ocorreram na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, e na Comissão de Agricultura do Senado, ontem. Políticos paranaenses e representantes de entidades, como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), reivindicaram um debate mais amplo sobre o assunto.
O diretor de Áreas Protegidas do ministério, Maurício Mercadante, considera que o processo de criação de unidades de conservação de araucárias foi muito bem discutido. ?Pode ter havido falhas, com algumas entidades não sendo convidadas, mas vem sendo debatido desde 2003.? Ele afirma que serão criadas comissões técnicas nos municípios, que terão o apoio de técnicos do ministério, para se discutir e chegar a um acordo.
O assessor técnico da Faep, Carlos Augusto Albuquerque, explica que o resultado das audiências em Brasília foi muito positivo. ?Houve um recuo do governo, que vai voltar a realizar a discussão. A partir do dia 21 vão ser reiniciadas as audiências públicas, que na verdade não aconteceram.?
Albuquerque considera que há uma série de questões a serem debatidas. Uma delas diz respeito às indenizações de terras que venham a ser desapropriadas. ?Ninguém sabe como o governo irá resolver isso e quanto será pago de indenização. Muitos produtores que preservaram áreas podem ver suas terras desapropriadas, sem saber quando o governo irá os ressarcir. Pois, aparentemente, não há recursos em caixa para isso?, afirma.
Outro ponto levantado por Albuquerque era o temor de que houvesse a proibição de plantar espécies exóticas – milho, soja, trigo, pinus – numa faixa de até 10 quilômetros do perímetro das áreas de conservação, conforme proposta de 2002 do ministério. Se isso ocorresse, segundo a Faep, significaria uma restrição muito grande na produção agrícola dos três municípios.
Mercadante afirma que a proibição para a plantação de espécies exóticas não deverá ultrapassar 500 metros. ?Pode ser ainda menor, se não agredir o meio ambiente.?
Parlamentares
O senador Osmar Dias (PSDB), que convocou a audiência junto à Comissão de Agricultura do Senado, diz que o processo não pode ocorrer de forma irresponsável e precipitada. ?Os que querem a criação das Unidades de Conservação, como eu, devem seguir o caminho da lei, respeitando os direitos dos moradores locais.?
Na opinião do deputado federal Max Rosenmann (PMDB), a audiência na Câmara foi muito boa. ?Ainda existem diferenças, mas a questão está evoluindo de forma consensual.? Ele ressalta o fato de que foi discutida a possibilidade de que a recuperação possa gerar crédito-carbono.
Para o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB), o ministério reconheceu a necessidade de se fazer mais consultas públicas, não podendo a discussão acontecer somente pela viés ambiental. Ele explica que muitos grupos interessados não foram convidados. ?Quatro vertentes precisam ser consideradas. Além do meio ambiente, é necessário pensar nas vertentes econômica, social e financeira. Acredito que os medos foram dissipados.?