O senador Aloizio Mercandante (PT-SP) propôs à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto que estabelece punição aos adultos que utilizam menores na prática de crimes. A proposta foi aprovada na comissão e agora está tramitando nas demais comissões até a aprovação definitiva. Antes que a determinação entre em vigor, alguns aspectos interessantes sobre o envolvimento da criança e do adolescente com o crime no Paraná precisam ser levantados e questionados. Um deles é o fato de que muitos jovens, principalmente entre os 12 e 18 anos, estão cometendo crime por iniciativa própria, e não sob tutela de adultos.
A delegada Selma Braga, da Delegacia do Adolescente de Curitiba, traz um índice interessante, que, indiretamente, questiona a proposta do senador do PT. "Na maior parte dos casos, os adolescentes agem associados, entre eles. No começo, sim, eram comandados por adultos, mas hoje têm agido sozinhos", afirma. Em Curitiba, são apenas cerca de 20% das ocorrências que envolvem adultos e menores. Segundo registros da delegacia, nos primeiros quatro meses deste ano, foram 563 adolescentes detidos e um total de 900 casos que vêm de outras delegacias e são encaminhados, "fora os que não são detidos, como os casos de brigas de escola e outros", afirma.
Interior
Em Londrina não é diferente. O delegado do Adolescente, Jaime José de Souza Filho, afirmou que é muito difícil fazer essa relação – adulto/adolescente – no crime, porque em alguns casos o menor infrator não declara que está servindo um maior. "Geralmente acontece em crimes relacionados a substâncias entorpecentes", afirma. Porém, em crimes contra o patrimônio – furtos, assaltos – e em caso de porte de arma, "geralmente agem sozinhos??. Esses tipos de crimes, em que os adolescentes agem por conta própria, são, em Londrina, a maioria. Das 70 ocorrências, de fevereiro e março, foram 18 furtos, 11 assaltos a estabelecimentos, 9 lesões e 9 portes ilegais de armas.
De janeiro até 31 de março, em Maringá, foram registradas 120 ocorrências de adolescentes. Desse total, 41 de furtos, 12 tentativas, 14 lesões corporais, 17 brigas sem lesão e 7 ocorrências de porte de armas. "Aqui em Maringá realmente a maioria dos adolescentes age sozinha. Existem ainda os que são explorados pelo adulto, mas são em menor número", afirma o delegado do adolescente de Maringá, Laércio Cardoso Fahur. O interessante da cidade é o número reduzido de homicídios cometidos por menores. Segundo o delegado, em 2003 houve apenas um caso, em 2004 foram dois e, este ano, nenhum.
Na fronteira
Em Foz do Iguaçu as principais ocorrências são também os furtos, mas o tráfico e o contrabando também são protagonistas. Segundo o delegado em exercício, Marcos Fernando da Silva Fontes, são esses últimos crimes os que têm participação conjunta entre adolescentes e adultos. "Nos vários casos em que eu atuei, contra o patrimônio – furtos, assaltos – raramente tem participação de adultos. Os adolescentes se reúnem em dois, três, e praticam. Já no tráfico e no contrabando eles são arregimentados por adultos, que contratam menores porque sabem que não ficaram detidos", explica o delegado. De janeiro a março deste ano, foram registradas 250 ocorrências em Foz – 51 furtos, 20 roubos, 30 de tráfico e 25 de contrabando.