A educação indígena foi o assunto discutido entre representantes de diversos povos, técnicos de 24 secretarias estaduais de Educação e Ministério de Educação(MEC), durante um seminário realizado semana passada em Brasília. Várias diretrizes foram fixadas para que as 21 metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação sejam cumpridas pelas secretarias de Educação, pelo MEC e outros órgãos dos sistemas nacional e estadual de ensino. Segundo o coordenador da Educação indígena da SEF/MEC, Kleber Gesteira Matos, muitas delas estão com o prazo de implantação atrasado ou esgotado, exigindo um maior esforço e concentração nos trabalhos de 2003.
A capacitação dos professores para as turmas de 5.ª a 8.ª séries é uma das propostas que extrapolaram o período de implante. A meta foi estabelecida ainda na gestão de Fernando Henrique, em 2000, e a data limite para o cumprimento, foi em 10 de janeiro deste ano. Outra questão levantada é a criação da categoria “escola indígena” nos estados e municípios, considerada por alguns, prioridade dentre as metas a serem cumpridas. Segundo a representante indígena no Conselho Nacional de Educação (CNE), Francisca Pinto D?Angelo, a criação da categoria permite a caracterização indígena do ensino. “Isso vai garantir uma escola associada à realidade social e cultural dos índios, com calendário escolar, propostas político-pedagógica e didáticas distintas”, afirma. A educação bilíngüe adequada às peculiaridades culturais dos diferentes povos está garantida na Constituição de 19989 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD).
O primeiro censo sobre a educação indígena, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep) em 1999, apurou que existem cerca de 3.059 professores de alunos índios e o número desses estudantes corresponde a mais de 93 mil.
O Paraná é um dos estados que já regulamentaram a categoria de “escola indígena”. Mais de 2 mil alunos índios estudam em uma das 27 escolas do Estado, onde lecionam 150 professores. Segundo a coordenadora do Departamento de Educação Indígena no Estado, Luli Miranda, apenas a metade dos mestres são indígenas e embora o curso de capacitação seja voltado especificamente para os índios, os outros professores também vão receber a formação.