O prefeito de Curitiba Beto Richa apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma ampla proposta para baratear o transporte coletivo urbano e devolver ao sistema os 37 milhões de usuários que foram expulsos, aos longos dos últimos anos, dos ônibus, trens e metrôs de todo o País por conta das elevadas tarifas. A equação é uma proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que prevê ações nas esferas federal, estaduais e municipais. Propõe um incremento nos investimentos e ataca, principalmente, a alta carga tributária e as gratuidades, identificadas como as maiores vilãs nas planilhas de custo das empresas transportadoras.
?Os impostos e contribuições representam, em média, 17% do preço das tarifas. É um índice absurdo para uma atividade essencial para o funcionamento das cidades e da economia e para a própria cidadania?, afirmou o prefeito de Curitiba Beto Richa, que participou da elaboração da proposta. A FNP quer que o governo federal aplique alíquota zero para o PIS, a Cofins e a Cide do diesel utilizado nos ônibus urbanos. A medida, de acordo com estudos técnicos, diminuiria à metade o preço do combustível e reduziria em 10% o valor da tarifa.
Os prefeitos das capitais e grandes cidades, que discutiram o assunto ontem pela manhã na Câmara dos Deputados antes de se encontrarem com Lula, defendem a manutenção das gratuidades de transporte já existentes – para idosos, deficientes e estudantes, principalmente – e propõem ainda a criação do Vale Transporte Social, para beneficiar as pessoas cadastradas no programa Bolsa Família.
?Essas gratuidades são muito importantes do ponto de vista social, mas elas não podem onerar as empresas e acabar sendo repassadas para o preço da tarifa, como acontece hoje. Nossa proposta é que o benefício seja financiado pelo órgão a que ele é afeto. As secretarias de educação, por exemplo, no caso do passe estudantil, o Ministério de Assistência e Promoção Social no caso de idosos e deficientes, e assim por diante?, explicou Richa.