A licitação para a revitalização da orla de Guaratuba, no Litoral do Paraná, foi suspensa duas semanas antes da data prevista para o recebimento das propostas das empresas. A abertura do edital nº 225/2025 estava marcada para 7 de abril, mas o processo foi interrompido antes do prazo.
O projeto prevê aplicar, em Guaratuba, o mesmo modelo adotado em Matinhos. A proposta inclui a modernização da Praia Central, Praia de Caieiras e Prainha, em um trecho de 4,7 quilômetros, além da engorda da faixa de areia, melhorias na drenagem e a construção de estruturas como guias de corrente, espigões e headlands.
Lançado em dezembro, o edital previa prazo de até 24 meses para execução das obras após a assinatura da ordem de serviço. O pedido de impugnação partiu da empresa Engemass Engenharia e Construção Ltda., que apontou possíveis falhas capazes de comprometer tanto a segurança da obra quanto a correta precificação das propostas.
Entre os pontos levantados, a empresa argumenta que, por se tratar de um contrato superior a R$ 200 milhões, o edital deveria exigir seguro-garantia com cláusula de retomada. Segundo a contestação, a ausência desse mecanismo aumenta o risco de paralisação e fragiliza a segurança contratual.
Outro questionamento envolve os materiais previstos. A empresa considera inadequado o uso de sacos de ráfia com solo-cimento para contenção em ambiente marinho. O material apresenta baixa resistência à abrasão, à radiação ultravioleta e à salinidade.
A obra de Matinhos utilizou esse tipo de material. Em janeiro deste ano, durante o evento do Verão Maior Paraná, a ressaca danificou parte da estrutura. Sacos utilizados no reparo da orla se espalharam e foram localizados até Pontal do Paraná.
A empresa também aponta ausência ou inconsistência de documentos técnicos. Isso dificultaria a elaboração de propostas pelas concorrentes. Além disso, poderia transferir riscos de projeto da administração pública para a futura contratada.
IAT afirma que está adequando o edital do projeto da orla de Guaratuba
Em nota enviada à Tribuna do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela licitação, informou que trabalha na reformulação do edital para a modernização da orla de Guaratuba. A nova versão deve incluir ajustes técnicos e estruturas de proteção costeira mais robustas, com foco em durabilidade e segurança.
O órgão reforça que o projeto mantém intervenções como construção e recuperação de calçadas, pavimentação, ciclovias, pistas de caminhada, iluminação, paisagismo e melhorias de acessibilidade.
Segundo o IAT, a iniciativa integra um conjunto de obras no Litoral, que inclui também intervenções em Matinhos e Pontal do Paraná, além da Ponte de Guaratuba e duplicações rodoviárias na região.