A Itaipu Binacional e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) lançam nesta sexta-feira em São Miguel do Iguaçu, com a presença do ministro José Fritsch, nas margens do lago da hidrelétrica, o projeto Pescador/Aqüicultor de produção de peixes em tanques-rede.
A proposta faz parte do plano do governo federal de multiplicar a produção da aqüicultura brasileira a partir dos reservatórios públicos de água. Um grupo de oito pescadores vai receber, simbolicamente, das mãos do ministro da Seap-PR, José Fritsch, os primeiros oito equipamentos de produção de pescado. A solenidade está marcada para as 15h15, nas proximidades do assentamento Antônio Tavares. Logo após a entrega dos tanques-rede, Fritsch também participa do repasse de alevinos para a produção de peixes em tanques escavados (açudes) e a partir da rizipiscicultura (cultivo nas áreas de arroz irrigado nas entressafras). Todas as famílias beneficiadas são carentes e residem no entorno do lago de Itaipu, no lado brasileiro.
O Decreto 4895, de 25 de novembro de 2003, permite ao governo ceder áreas alagadas de origem pública, como rios, riachos, açudes e lagos, para aqüicultores ou pescadores produzirem peixes. Uma portaria interministerial (n.º 8) também já foi assinada, entre a Seap-PR e o Ministério de Meio Ambiente, estabelecendo a possibilidade de uso de 1% dessas áreas alagadas. Isso deve permitir um forte incremento na produção brasileira de pescados e manter o meio ambiente protegido, permitindo estudos que irão apontar, no futuro, a porcentagem de água de um açude ou lago que pode ser usado para a produção de peixes sem causar danos ambientais.
O governo federal está começando a implantar essa proposta pelas grandes hidrelétricas. Sozinhas, Sobradinho, Tucuruí, Furnas, Três Marias e Itaipu podem produzir 15 milhões de toneladas de pescado ao ano. Isso significa 15 vezes mais do que o país produz atualmente, em todas as áreas da pesca e da aqüicultura.
O lago de Itaipu tem 135 mil hectares e pelas regras atuais, cerca de 1.350 hectares podem ser usados para o cultivo de peixes. A Seap e a direção da Hidrelétrica, juntamente com as prefeituras da região, vão dar preferência à produção de peixes nativos, que pode chegar a 2 milhões de toneladas ao ano (150 kg por metro cúbico de água por ano) – o dobro da produção nacional atual.