Justiça ordena que Receita devolva 21 táxis

A Receita Federal em Foz do Iguaçu recebeu ontem ordem da Justiça Federal para devolver 21 táxis aos donos paraguaios. Os veículos foram apreendidos durante as ações de fiscalização e carregavam mercadorias ilegais do Paraguai para o Brasil. A Receita recorreu ontem mesmo da decisão. Está pedindo que a devolução seja feita mediante uma caução em dinheiro. Isso porque o processo segue na Justiça e, caso a sentença final seja favorável ao governo brasileiro, a União teria dificuldade para recuperar os veículos – por serem de outro país.

Uma das reivindicações dos motoristas de táxis, vans e mototaxistas que protestam desde segunda-feira na Ponte da Amizade é a devolução dos veículos apreendidos desde que a Receita intensificou as fiscalizações. Eles querem que o governo paraguaio negocie com o brasileiro a devolução dos veículos, mas a Receita afirma que isso só ocorrerá mediante abertura de processo administrativo e através da Justiça.

Um grupo de taxistas resolveu acionar a Justiça brasileira e conseguiu uma liminar para que 21 carros sejam devolvidos. Ontem os motoristas foram até a sede da instituição acompanhados de advogados, mas não conseguiram reaver os carros porque o órgão está recorrendo da decisão. O valor da caução deve ser estipulado pela Justiça.

Em Ciudad del Este, os motoristas continuavam protestando e só passavam pela ponte carros de passeio. Os sacoleiros estão tendo que carregar nas costas as mercadorias. O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, esteve ontem na cidade para a inauguração de algumas obras, mas não atendeu os manifestantes. Disse apenas que estava tentando resolver o problema por meio de conversas pessoais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também não falou em medidas para criar empregos na região, outra reivindicação dos manifestantes.

Fila

A greve dos auditores fiscais está para completar a terceira semana em Foz do Iguaçu. A fila de caminhões é grande no posto de fiscalização onde são liberadas as mercadorias que saem do país e as que chegam da Argentina e do Paraguai. Dos quinze fiscais, apenas cinco estão trabalhando. Alguns caminhoneiros estão esperando há cerca de uma semana. Além da fronteira com o Paraguai, as mercadorias também se acumulam nos armazéns do Porto de Paranaguá e no Aeroporto Internacional Afonso Pena. A greve nacional da categoria já completa um mês. Os auditores querem reajuste salarial entre 27% e 47% sobre os R$ 7 mil que já ganham.

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