Justiça Federal faz mutirão para acelerar processos

A Justiça Federal em Curitiba espera resolver, esta semana, em 120 audiências, alguns dos muitos processos acumulados na Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação. Somente em Curitiba, são mais de 6.989 processos com a temática em trâmite. O mutirão começou a ser feito em 2005, quando mais de 740 audiências foram cumpridas. Este ano, o esforço começou na última segunda, com 60% de acordos fechados entre mutuário e banco.

Alguns dos processos que estão  sendo atendidos esta semana já tramitam há mais de dez anos. Como explica o juiz federal Flávio Antônio da Cruz, essa demora se justifica pela característica dos processos. "Esses processos são extremamente demorados, pois envolvem questões bastante complexas", explica o juiz.

Segundo Cruz, a principal problemática desses processos é a financeira. "Os principais problemas que estamos verificando são os contratos, que foram feitos na época em que a inflação estava muito alta e o salário não acompanhava, e o dinheiro que falta para o mutuário", afirma.

De acordo com o advogado da Caixa Econômica Federal, Cirinei Assis Karmo, essa tentativa de acordo é muito válida. "Para o banco é bom porque tem a perspectiva de receber à vista um dinheiro que demoraria anos para receber", afirma. No entanto, não são todos os mutuários que saem satisfeitos com as propostas apresentadas. Em 1992, Lizabete Morais e o marido assumiram um financiamento; em 1998, porém, deram entrada com o processo para pedir revisão dos valores e redução do valor da prestação – na época cerca de R$ 1,6 mil. No início da semana, depois de cinco anos, foram chamados à primeira audiência e não saíram muito contentes. "O valor da nossa dívida continuou alto. Vamos continuar com o processo, mas agora o juiz viu que o valor da prestação está muito alto", reclama Lizabete.
As audiências estão sendo realizadas das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

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