O Paraná vai implantar o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de forma gradual e integrada com Curitiba, em uma transição que se estende até 2033. Para preparar a mudança, o Estado e a capital firmaram um acordo de cooperação que prevê compartilhamento de informações e integração de procedimentos administrativos e tecnológicos.
Neste momento, segundo a Prefeitura de Curitiba, o objetivo é adaptar a cobrança ao novo modelo sem interromper a arrecadação e os serviços públicos. O IBS substituirá dois dos principais impostos.
Como a administração do novo tributo será compartilhada entre estados e cidades, a cooperação antecipada entre Paraná e Curitiba pretende dar mais segurança aos contribuintes e reduzir problemas durante a transição.
Entenda, a seguir, tudo o que precisa saber sobre esse processo:
O que é o IBS?
É o novo tributo criado pela reforma tributária para unificar impostos sobre consumo. O IBS vai substituir dois tributos que existem hoje: o ICMS, que os estados cobram sobre mercadorias, e o ISS, que as cidades cobram sobre serviços. A diferença é que estados e municípios vão administrar o IBS juntos, dividindo a responsabilidade pela arrecadação.
Quando começa a valer o novo imposto?
A mudança não será de uma hora para outra. O IBS vai entrar no lugar do ICMS e do ISS aos poucos, num processo que deve terminar apenas em 2033. Esse prazo longo serve para que governos, empresas e contribuintes tenham tempo de se adaptar ao novo sistema sem grandes transtornos na arrecadação ou nos serviços públicos.
O valor dos impostos vai subir?
Depende do produto ou serviço. O novo sistema prevê uma alíquota padrão estimada entre 26,6% e 27,91%. Produtos industrializados tendem a ficar mais baratos ou estáveis devido ao fim do imposto sobre imposto (não cumulatividade) e ao aproveitamento de créditos.
Por outro lado, o setor de serviços, que hoje recolhe alíquotas menores de ISS, PIS e Cofins, deve sofrer um aumento direto na carga tributária, o que tende a ser repassado para o preço final. Um exemplo está no saneamento. As empresas estimam um encarecimento de cerca de 18% na conta de água do consumidor ou um corte de 26% nos investimentos em infraestrutura.
O que Curitiba e Paraná acordaram?
As duas administrações definiram formas de trabalhar juntas durante essa transição. O acordo prevê compartilhamento de informações entre cidade e Estado, além de integração dos procedimentos administrativos e tecnológicos. A ideia é evitar que cada um aja por conta própria e que a mudança aconteça de maneira coordenada e organizada.
Por que essa cooperação é importante?
A união das equipes municipal e estadual mostra maturidade para padronizar a cobrança de tributos. Como o dinheiro arrecadado financia serviços públicos como saúde, educação e segurança, uma transição bem feita garante que esses serviços continuem funcionando normalmente durante toda a mudança do sistema.
Qual o benefício para quem paga impostos?
A integração entre cidade e estado busca dar mais segurança jurídica aos contribuintes durante a transição. Com procedimentos padronizados e informações compartilhadas, empresas e cidadãos terão regras mais claras para seguir. O objetivo é evitar confusão, cobranças duplicadas ou problemas na hora de pagar os tributos durante a mudança do sistema.