Poluição Sonora – Cinco equipes estão encarregadas de fazer a fiscalização do volume do som em residências e bares, punindo os infratores com multa e apreensão de equipamentos de som e acessórios. Das 21h às 4h, os fiscais estarão nas ruas com o decibelímetro – aparelho utilizado para medir volume do som.
Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel possuem equipes de plantão para atender denúncias, que podem ser feitas no telefone 0800 643 0304 (disque Força Verde) ou 190. Outra equipe está atuando junto à Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que reúne representantes de órgãos de segurança e municipais.
Durante o dia, o limite é de até 70 decibéis, de acordo com a resolução número 01 do Conama, que indica a utilização da Norma Brasileira de Regulamentação (NBR) 10.151 de ?acomodação acústica? para residências localizadas próximo a estabelecimentos que tenham problemas de ruído. Após as 22h, o limite é de 60 decibéis.
ESGOTO ? Juntamente com a Sanepar e a Polícia Ambiental, o IAP promove blitz de fiscalização dos imóveis que ainda não estão ligados à rede de esgoto ou apresentam irregularidades, aplicando medidas administrativas aos proprietários que continuam emitindo esgoto de maneira irregular.
?O esgoto doméstico é um dos principais causadores de índices ruins de balneabilidade?, ressaltou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.
As fossas sépticas também são vistoriadas nas residências onde ainda rede da Sanepar ainda não está disponível. Tanto a fossa como seu sumidouro deverão estar dentro das normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e ter capacidade para reter o esgoto gerado pelo total máximo de pessoas que freqüenta a residência. ?Não adianta fazer fossa para cinco pessoas se, nos dias de pico, 20 pessoas geram esgoto na casa. A fossa não vai funcionar e o meio ambiente será contaminado?, destacou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.
FAUNA E FLORA ? Crimes relacionados à fauna e flora como, por exemplo, captura de caranguejos com tamanho inferior ao permitido pela legislação (sete centímetros) e corte de palmito, também estão sob a mira do IAP.
?As equipes estarão nos principais pontos de venda de peixes e outros animais marinhos para verificar se a legislação está sendo respeitada. O atendimento às denúncias será ágil e imediato?, enfatizou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.