O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicou vinte autos de infração a pecuaristas da região Noroeste do Estado que mantinham criações de gado nas Ilhas do Rio Paraná, onde está localizada a Área de Preservação Permanente (APP) das ilhas e várzeas do Rio Paraná. “São cerca de 90 ilhas, somente no trecho entre a foz do Rio Paranapanema e a do Rio Ivaí, e cerca de 80% delas estão sendo exploradas irregularmente”, informou Rasca Rodrigues, presidente do IAP.
As ilhas são ricas em agentes dispersores naturais – animais, aves e espécies que fazem o transporte de sementes e que auxiliam a regeneração da mata nativa. De acordo com o IAP esses agentes estão sendo prejudicados pelas criações de gado.
Os pecuaristas foram autuados por “causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação”, após vistoria do IAP em outubro de 2003, quando os fiscais do instituto embargaram 16 propriedades e deram prazo de um mês aos fazendeiros para a retirada dos animais. Segundo o presidente do IAP, a criação de animais causa a compactação do terreno e, conseqüentemente, acelera o processo de erosão. “Além disso, os pecuaristas vinham desmatando floresta nativa para transformar em pastagem”, constatou Rasca.
O pecuarista Osmar Ragiotto foi multado em R$ 1,3 milhão e autuado em outubro de 2003 e em fevereiro deste ano por desrespeito ao artigo 40 (causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação) da Lei Federal 9.605/98. Na primeira vistoria, Ragiotto recebeu uma multa de R$ 450 mil por manter 300 cabeças de gado na Ilha Floresta, que integra a APP. Além dele, mais 16 criadores de gado foram autuados. Ragiotto foi o único proprietário a descumprir a determinação do IAP de retirar os animais. “Em casos de reincidência, o valor da multa pode ser triplicado”, explicou o chefe do escritório regional do IAP de Paranavaí, Doraci Ramos de Oliveira. Assim, a multa aplicada ao pecuarista, com essa vistoria, passou de R$ 1,3 milhão. “Caso Ragiotto houvesse cumprido o prazo, teria desconto de 90% nos R$ 450 mil da primeira autuação”, completou Oliveira. Os animais estão apreendidos e devem ir a leilão dentro de 30 dias.