O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está realizando desde o início da temporada a medição do índice de poluição sonora em estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de show localizados nos municípios do Litoral do Paraná. Mais de mil medições já foram feitas e dois estabelecimentos autuados porque ultrapassaram o limite de 60 decibéis permitido por lei a partir das 22h.
Durante o dia, o limite é de até 70 decibéis, de acordo com a resolução número 01 do Conama, que indica a utilização da Norma Brasileira de Regulamentação (NBR) 10.151 de “acomodação acústica” para residências localizadas próximas a estabelecimentos que tenham problemas de ruído.
Três equipes de técnicos do IAP trabalham das 21h às 4h da madrugada com o decibelímetro, aparelho utilizado para medir a altura do som. Durante a primeira fase do trabalho, foram feitas orientações a todos os estabelecimentos localizados entre Guaratuba e Pontal do Sul.
“Este é um trabalho essencial para garantir o sossego dos moradores e dos turistas, que vão ao Litoral do Paraná para descansar durante as férias”, declarou o presidente do IAP, Rasca Rodrigues. Ele afirmou que o Instituto faz a medição preliminar, orientando os proprietários dos estabelecimentos sobre os valores de multas e o que diz a lei com relação ao som alto.
Multas
“Não havendo denúncia ou reclamação, os técnicos fazem apenas o monitoramento nos locais. A partir do momento em que haja uma denúncia, nós advertimos o proprietário. Havendo reincidência, autuamos”, explicou Sebastião Carvalho, chefe do escritório do IAP no Litoral, que está comandando o trabalho de medição. Segundo ele, o proprietário é convidado a se dirigir até o Fórum onde, juntamente com a Polícia Militar, é lavrado o termo circunstanciado. A audiência é realizada em 24 horas.
Além do Ministério Público, o IAP continua com o processo administrativo e autua o estabelecimento. As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 200 mil, dependendo do porte do estabelecimento, área construída e número de funcionários, e do que indica o aparelho medidor. O IAP mantém uma tabela em que as classificações de multas são: leve, grave e gravíssima.
Em Praia de Leste, por exemplo, o “Swiss Arena”, espaço para shows montado na avenida principal, foi autuado em R$ 30 mil por estar com o volume do som acima de 78 decibéis.
Os fiscais do IAP que fazem a ronda afirmaram que quando as denúncias são feitas aos policiais militares, eles chamam imediatamente o Instituto para fazer a medição, que é essencial para fazer o termo circunstanciado. Segundo Carvalho, os balneários com maior índice de denúncias por poluição sonora são Guaratuba, Matinhos e Ipanema.
O IAP divulga os telefones de plantão das equipes que estão no Litoral para denúncias e reclamações. Durante o dia, a chamada pode ser feita para o número (41) 422-8233. A partir das 21h, os telefones são (41) 9622-8481 (equipe de Guaratuba); (41) 9189-9828 (equipe de Pontal do Paraná); e (41) 9149-4582 (equipe de Matinhos).