Sentença

Homem que abusou da filha desde os 8 anos recebe condenação de 100 anos

Fachada do Ministério Público do Paraná.
Crimes foram praticados por 15 anos. Foto: Arquivo/Jonathan Campos/Gazeta do Povo.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou a condenação de um homem a 100 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por crimes de estupro cometidos contra a própria filha, ao longo de 15 anos, e contra a ex-companheira. A decisão foi publicada em 10 de novembro pela 6ª Câmara Criminal, após recurso apresentado pela defesa do réu.

O homem foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), em julho de 2025, na comarca de Centenário do Sul, no Norte do estado. Ele está preso preventivamente desde julho do ano passado.

De acordo com a denúncia, a maioria dos abusos contra a filha ocorreu em um sítio na zona rural do município, onde os dois moravam. O pai dormia no mesmo quarto que a menina e, em diversas ocasiões, justificava os abusos como uma forma de correção. A vítima tinha oito anos quando os crimes começaram.

Segundo o MPPR, os abusos diminuíram depois que o homem se casou, mas continuaram acontecendo. O último episódio relatado ocorreu em junho de 2025.

A condenação reconheceu crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato contra a filha. As práticas foram registradas em diferentes períodos, entre 2010 e junho de 2025.

Violência contra a ex-companheira

O homem também foi condenado por crimes cometidos contra a ex-companheira. Conforme a denúncia, a mulher era submetida a violência psicológica e física durante o relacionamento.

Entre as situações relatadas estavam proibições de conversar com outras pessoas, inclusive no trabalho, ameaças de punição caso denunciasse os abusos e impedimentos de manter contato com os próprios filhos. Ela também teria sido agredida fisicamente em diversas ocasiões. Em um dos episódios, precisou de atendimento médico.

Os crimes contra a ex-companheira reconhecidos na condenação incluem estupro, violência psicológica e vias de fato. Os episódios ocorreram entre outubro de 2024 e julho de 2025.

Indenização às vítimas

Além da pena de prisão, o acórdão manteve a determinação de pagamento de indenização por danos morais às vítimas. O homem deverá pagar R$ 30 mil à filha e R$ 15 mil à ex-companheira.

Em manifestação sobre a decisão, o promotor de Justiça Renato dos Santos Sant’Anna destacou que o julgamento da 6ª Câmara Criminal confirmou a condenação estabelecida no processo, após recurso apresentado pelo réu.

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