As famílias que moravam em casas à beira-mar em Matinhos, e tiveram os imóveis derrubados pela Polícia Federal no último dia 8 de junho, resolveram abrir, por conta própria, uma área para assentamento. O local fica no balneário de Riviera, e tinha alguns lotes já demarcados pela Prefeitura para realocar as famílias que perderam as casas. A abertura de mais lotes dependia da liberação de órgãos ambientais. Como isso não aconteceu, as famílias resolveram limpar uma área de aproximadamente 46×100 metros para construir as casas.
A ação aconteceu no final de semana. A Polícia Florestal e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estiveram no local. Regis Matzenbacher chefe do escritório regional do IAP do Litoral disse que eles vão receber uma multa, de acordo com a área desmatada, pouco menos de meio alqueire. Matzenbacher explicou que a área está embargada pelo Instituto porque é imprópria para desmatamento. Segundo ele, a portaria federal nº 750, proíbe o corte em mata primária com formação de restinga. O IAP ainda vai estudar as medidas judiciais cabíveis.
Mas, o secretário Municipal da Habitação e Assuntos Fundiários, Mário Pock, diz que a área em que os moradores foram assentados está regularizada desde 1954. “Não é área de Mata Atlântica, não tem rios. É uma mata em regeneração e está dentro do perímetro urbano”, explica Pock. Para ele, a questão não foi resolvida ainda porque há má vontade política.
Construção
As cerca de 40 famílias estão começando a reconstruir as casas em mutirão no novo local. Uma casa já está pronta e foi doada, através de sorteio, para Nícia Aparecida Marques, mãe de 4 filhos. Eles estão usando o que não foi destruído pelos tratores durante a ação de despejo. Mas ainda falta muito material.. “Mesmo com as doações que a Prefeitura já fez, falta muita coisa. Não tenho janela, piso, porta”, exemplifica Nilson do Nascimento, 29 anos, que está construindo a casa para morar com a esposa e dois filhos.
Outro problema dos moradores é que não podem trabalhar pois estão erguendo as moradias. “Como vou ter dinheiro para comprar os materiais se não posso trabalhar”, questiona Jorge Mansur, 51 anos. Ontem ele estava levando a sua mudança para o local. Ela vai ficar embaixo de lonas até que a sua casa fique pronta. A maioria dos moradores continua abrigada em casas de amigos.
Luz e água
Em Riviera, os moradores já contam com água encanada, mas a luz elétrica ainda não foi instalada. De acordo com Pock, ele pediu a Copel o serviço ano passado, mas como havia o embargo do IAP, as providências ainda não haviam sido tomadas. Pock fala que a eletricidade ainda deve demorar entre 30 e 60 dias para chegar. “Tem muito bicho aqui. Com luz é mais fácil mantê-los longe. O meu filho tem alergia a pernilongos, está todo empelotado”, comenta Mari Lúcia Poitz.
No local onde foi realizado o despejo ainda há algumas pessoas. As suas casas não integravam a ação judicial. Mas eles sabem que vão ter que sair. “Aceito ir embora, mas os meus bens estão avaliados em R$ 12,00 mil. O lote que eles querem me dar é bem menor do que a minha lanchonete. Não cabe nem a minha casa”, compara Jair Pereira, 46 anos.
Alexandro Moura Santos é caseiro. Conta que os patrões estão recorrendo na justiça. “Se eles perderem, perco meu emprego. A Prefeitura já me ofereceu um lote, mas não posso sair daqui. Onde vou trabalhar?”, pergunta.
A Prefeitura de Matinhos está aceitando doações materiais de construção para ajudar os moradores.