Os últimos dois fins de semana no Paraná foram marcados por uma sequência de eventos climáticos devastadores. Na sexta-feira (7/11), um tornado de nível 3 atingiu Rio Bonito do Iguaçu, afetando 90% da área urbana. Já na semana anterior, dezenas de municípios sofreram com temporais, enxurradas, vendavais e chuvas de granizo por todo o estado.
Diante desse cenário, o governador Carlos Massa Ratinho Junior validou decretos de situação de emergência para 33 cidades. No sábado (8/11), Rio Bonito do Iguaçu entrou em estado de calamidade pública após o tornado causar estragos em residências, comércios e prédios públicos.
Entre os municípios que tiveram situação de emergência homologada estão Alto Piquiri, Alvorada do Sul, Antônio Olinto, Araruna, Astorga, Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Califórnia, Cambé, Cambira e Cantagalo. Também entraram na lista Cruzeiro do Oeste, Engenheiro Beltrão, Fênix, Goioxim, Jandaia do Sul, Leópolis, Mandaguaçu, Marialva, Miraselva e Nova Aurora.
Completam o grupo Peabiru, Pitangueiras, Planalto, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rolândia, Roncador, Santa Fé, Santa Helena, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Sertaneja.
Decretos de situação de emergência e calamidade pública
A situação de emergência é declarada quando desastres comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público local, que ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para diminuir danos e restabelecer serviços. Já o estado de calamidade pública ocorre quando o impacto é tão severo que compromete gravemente a capacidade administrativa local, exigindo medidas mais amplas e urgentes.
Com a homologação dos decretos, os municípios podem acessar recursos federais para socorro, ajuda humanitária, restabelecimento de serviços e recuperação de infraestrutura. Para a população afetada, abre-se a possibilidade de Saque Calamidade do FGTS ou acesso a linhas de financiamento específicas.
No âmbito estadual, o decreto permite que as cidades recebam recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap). Na semana passada, o governador já havia anunciado um aporte de R$ 50 milhões para atender as localidades afetadas até aquele momento.
Com a situação crítica em Rio Bonito do Iguaçu, o governo fez um novo aporte de R$ 50 milhões no Fecap. Além disso, Ratinho Junior anunciou uma linha de crédito do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para empresas, cooperativas e produtores rurais prejudicados, com condições especiais e juros abaixo do mercado.
Outra medida importante foi a aprovação e sanção da lei que permite o repasse de até R$ 50 mil diretamente às famílias afetadas para reconstrução de casas. Anteriormente, os repasses só podiam ser feitos fundo a fundo aos municípios.
Para Rio Bonito do Iguaçu, ações específicas estão sendo implementadas, incluindo a construção de 320 casas pela Cohapar para atender a população mais vulnerável e a isenção por três meses da tarifa da Sanepar para clientes da cidade.
