Profissionais e estudantes da área da saúde (fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, educação física e terapia ocupacional), realizaram ontem uma passeata, da Praça Santos Andrade até a Boca Maldita, no centro de Curitiba, contra o ato médico, como ficou conhecido o Projeto de Lei n.º 268/02. Segundo os manifestantes, a proposta prevê exclusividade aos médicos em diagnósticos e tratamentos, tirando a autonomia dos trabalhos de profissionais de outras áreas da saúde. Para chamar a atenção das pessoas que passavam pelo centro, a manifestação fez um cortejo fúnebre pelo calçadão da Rua XV de Novembro e depois prestou esclarecimentos à população.
O projeto é um substitutivo que visa regulamentar a profissão de médico no Brasil. O professor Luiz Bertassoni Neto, do curso de fisioterapia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e das Faculdades Dom Bosco, explica que a Medicina foi reconhecida na época do Império e nunca teve uma lei que regulamentasse a profissão. A discussão do projeto de lei é justamente essa, mas no texto da proposta estão previstos atos privativos para a classe médica. Entre eles, a formulação do diagnóstico e sua respectiva prescrição terapêutica; prescrição de qualquer substância terapêutica medicamentosa ou similar e dos cuidados médicos pré e pós operatórios; indicação de próteses; admissão e alta de pacientes dos serviços de saúde.
Bertassoni ainda cita como exemplo a proposta de retorno do paciente ao médico, a cada dez sessões de fisioterapia, para a determinação da continuidade ou não desse tipo de tratamento. "Estamos em uma escravatura branca em pleno século XXI. As nossas profissões são regulamentadas por lei. Na tentativa de regular a dos médicos, estão afetando os demais profissionais. Não concordamos com o ato médico", argumenta Bertassoni. As categorias querem autonomia em suas atividades, e que a proposta respeite os outros profissionais de saúde.