A maior parte dos 363.035 alunos de escolas particulares dos ensinos fundamental, médio e superior do Paraná retomou as atividades ontem em todo o Estado. A inadimplência, porém, continua sendo uma grande dor de cabeça para esses estabelecimentos. O índice, que há dez anos não passava de 2%, anda na casa dos 20%.
Segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), José Manoel de Macedo Caron Júnior, este ano a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenepe) vai trabalhar para tentar mudar as regras para os alunos inadimplentes. Ele comenta que a inadimplência vem assustando o setor e pontua dois grandes motivos: a crise que a classe média vem enfrentando com os salários cada vez mais achatados e a lei que protege os alunos que não podem pagar as mensalidades.
José Manoel diz que Lei 9.870 de 1999 já recebeu até apelido: a "lei do calote". Ele reclama que as escolas ficam praticamente de mãos amarradas quando os pais deixam as mensalidades se acumularem. Só podem ser tomadas medidas legais como tentar receber o dinheiro na Justiça ou enviar o nome para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mas elas demoram muito até produzir algum efeito.
As escolas querem que o aluno seja proibido de assistir as aulas, ganhando a transferência para outro estabelecimento. Mas a legislação atual diz que o estudante tem o direito de continuar freqüentando a escola até o fim do ano letivo ou semestre. Só no fim desses períodos é que a unidade pode se recusar em renovar a matrícula, mas não pode reter documentos, exigindo a quitação da dívida. O pior de tudo é que o ônus fica com quem paga tudo certinho. A diferença é incluída na planilha usada para compor o valor das mensalidades.
Este ano, a Fenape vai tentar junto ao Congresso Nacional mudar a lei. "Vamos fornecer subsídios para isso", diz José Manoel. Para ele, os casos de inadimplência que ocorrem devido a um desajuste no orçamento poderiam ser resolvidos na escola. Os diretores têm sensibilidade para entender os casos em que o pai perdeu emprego ou há separação do casal, por exemplo. "Pode-se conversar com a família e encontrar uma solução para a situação", defende.
Além da inadimplência, as escolas também precisam tomar cuidado com a concorrência. O número de escolas aumentou 19% nos últimos cinco anos, enquanto a quantidade de matrículas subiu apenas 4%. "Dividiu mais os alunos e aumentou as vagas ociosas. As escolas precisam ter qualidade para sobreviver", considera.
Nesse quesito parece que as instituições tem feito o dever de casa. O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado semana passada, mostrou que estão lá boa parte das maiores notas. Para José Manoel, isso é reflexo da infra-estrutura das escolas, que também contam com professores melhor remunerados e mais capacitados.