Sem resposta, explicação ou desculpa, com seus sonhos e planos destruídos. Foi assim que mais de 30 moradores foram deixados pelo dono da construtora Cini, Orlando Cini. Um prédio no bairro Água Verde, em Curitiba, deveria ter sido entregue há mais de 13 anos. Até agora, a construção permanece sem telhado, janelas, elevador, instalações elétricas e hidráulicas ou acabamento interno.
A construção foi iniciada pela empresa Paranoá, de Maringá, em 1993, com entrega prevista para dois anos depois. Com a falência da construtora, as obras foram assumidas pela empreiteira Cini, que chegou a terminar um dos dois blocos de apartamentos. Em 2003, depois de muita lentidão, as obras pararam definitivamente, sem finalizar o prédio da frente. Desde então, o contato com o dono da construtora se tornou um árduo trabalho para aqueles que compraram um apartamento no local.
Sem conseguir contato com o dono, o único diálogo, esporádico, acontece com uma secretária, que apenas houve as reclamações, sem apresentar uma solução para o impasse. Em meados de 2005, a construtora ainda sugeriu que os compradores adiantassem o pagamento de entrega das chaves do apartamento. Quem efetuasse o pagamento teria, segundo o que foi dito aos compradores, prioridade na entrega do imóvel. Mais uma vez, nada aconteceu. Segundo os compradores, na época, o valor dos apartamentos variava de R$ 27 mil a R$ 40 mil.
Muitos quitaram todas as parcelas de pagamento, como Márcio Coraiola. ?Por mais que a obra ainda venha a ser terminada, estamos no prejuízo. São anos e anos de espera?, lamenta. ?A construção está deteriorando, com infiltração de água?, reclamou Elca Kosciuk uma das compradoras do imóvel. Pensando na aposentadoria, Elca tinha resolvido vender a casa onde morava e comprar um apartamento. ?Seria uma alternativa mais tranqüila para viagens, por exemplo?, contou a compradora, que não acredita mais na entrega do apartamento.
São muitas as histórias como a de Elca e planos que ficaram sem conclusão. Paulo Sérgio Cadari procurava um apartamento para morar depois do casamento. Com os constantes adiamentos, a festa de casamento saiu e ele teve que começar a morar atrás da casa da sogra, onde vive até hoje. No caso de Ciro e Regina Camargo, o apartamento comprado chegou a ser vendido para outra pessoa, o que só foi descoberto tempos depois, em uma reunião entre os compradores. O casal entrou com processo contra a construtora em 2006.
A reportagem não conseguiu conversar com Orlando Cini. Por meio de sua secretária, recebemos a informação de que qualquer assunto deveria ser tratado com o advogado de Cini, Fernando Loyola. Por sua vez, o advogado disse que não tinha conhecimento sobre a situação do prédio e que por isso não poderia falar sobre o assunto.
Compra na planta pode ser arriscada
Embora muita empresa séria venda imóvel na planta e esse tipo de negócio seja uma opção, escolhida por muitos por sair até 15% mais barato do que um imóvel pronto, é sempre mais arriscado. Antes de assinar o contrato, o cliente deve checar os precedentes da construtora, verificar as garantias oferecidas e se há reclamações de quem já adquiriu um imóvel pela empresa, de acordo com orientações de Cláudia Silvano, advogada do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor no Paraná (Procon-PR).
E, se a construtora comunica que entrou em processo de falência, é aconselhável que o consumidor procure saber qual a real situação da empresa. ??Falir? é um procedimento. Fechar a empresa e fugir não é falência?, alerta a advogada. Nesses casos, para saber sobre os procedimentos corretos, o consumidor deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para buscar informações. ?Em um processo de falência, normalmente há credores a serem pagos. Créditos fiscais e trabalhistas são preferenciais. O consumidor às vezes não recebe mais nada?, explica Cláudia.
Acompanhamento
Por mais que possa parecer cansativo, o acompanhamento da obra é fundamental, mesmo quando não se tem conhecimentos específicos sobre construção. Se o imóvel é negociado na planta, há um cronograma de execução da obra, em cima do qual é bom ficar de olho e desconfiar. Checar qual banco financia a obra é outra dica importante. Geralmente os grandes bancos têm instrumental maior e melhor e exigem algumas garantias, diferente do financiamento feito pela própria construtora, quando é bom ficar de olho.
A Comissão de Edificações e Segurança de Imóveis da Prefeitura só realiza a vistoria em obras se houver denúncia, como buracos, risco de desabamento, descolamento de placas de revestimento e água parada. Quando a obra não tem vedação ou possibilita a formação de mocó, o proprietário é notificado. O alvará de construção é concedido após análise do projeto da obra, mas não há acompanhamento posterior.
Mesmo sem poder de fiscalização, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR) defende clareza de contrato como forma de melhorar a negociação. ?Somos a favor de que as empresas entreguem a obra dentro das condições prometidas e ações em busca da formalidade melhoram o resultado final?, defende o presidente do Sinduscon-PR, Hamilton Franck. (LC)