“Um grave acidente envolvendo um trem da América Latina Logística (ALL) na ponte do Rio São João, na Serra do Mar, interditou o tráfego no trecho entre Curitiba e Paranaguá. Da composição formada por 45 vagões e três locomotivas, 35 vagões descarrilaram e despencaram da centenária ponte, que teve sua estrutura danificada com o impacto.” Essa manchete foi estampada nos principais jornais do País no dia 20 de julho. Dois meses depois do acidente, muito pouco foi feito para tentar reverter os prejuízos, financeiros e ambientais, causados pelo episódio.
A ALL contabilizava no seu histórico, até 19 de julho, cerca de 30 acidentes ferroviários com danos apurados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e que somavam multas superiores a R$ 6 milhões. Depois dessa data, novos acidentes voltaram a ser registrados. O último aconteceu na semana passada, quando dois trens descarrilaram na divisa de Rio Negro (PR) e Mafra (SC), atingindo o rio que abastece os municípios com óleos diesel e vegetal, deixando 80 mil pessoas sem água. A falta de manutenção na malha aparece sempre como primeiro indicativo para as causas dos acidentes, embora a empresa sempre descarte essa possibilidade com a divulgação de investimentos de R$ 500 milhões no setor desde 1997, início da concessão.
TAC
Após o acidente na Serra do Mar, o IAP embargou a utilização da ferrovia até que fosse assinado um termo de ajuste e conduta (TAC), no qual a empresa se comprometeu a cumprir uma série de exigências. O documento, elaborado com a participação de várias entidades, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Defesa Civil e Sindicato dos Engenheiros do Paraná, foi redigido com o objetivo de criar mecanismos para reduzir o risco de acidentes ambientais, bem como de danos ao meio ambiente, provocados pela operação no trecho. Entre os termos do TAC estão a obrigatoriedade da empresa em apresentar uma análise de risco ambiental, além de um plano de contingência com o mapeamento de sensibilidade ambiental.
A empresa também se comprometeu a realizar auditorias das condições de trabalho e características operacionais do trecho, e da infra e superestrutura – que contém itens como as condições dos trilhos, dormentes, manutenção e reaproveitamento de materiais. O TAC também exige um projeto de restauração da Ponte São João, onde aconteceu o acidente, com parecer da Secretaria de Estado de Cultura. Para cumprir cada item desse termo, a empresa tem um prazo de 30 a 120 dias. Em caso de descumprimento dos prazos, a empresa será multada em R$ 10 mil por dia.
O primeiro prazo – para a entrega de um relatório de manutenção do trecho ferroviário, com cronograma das melhorias a serem efetuadas – venceu no dia 6 de setembro. Embora a ALL afirme que protocolou o documento no IAP no dia 3 deste mês, até sexta-feira o órgão ainda não havia recebido o material. A ALL informou que as demais exigências do termo estão sendo providenciadas e serão entregues no prazo.
O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, confirmou que a empresa ainda não foi multada pelo acidente, e que isso só vai acontecer depois da retirada de todo o material do local.
A ALL disse que até novembro espera retirar todos os vagões que ainda permanecem na área. A empresa também afirmou que já concluiu o relatório final sobre as causas do acidente. Ele foi encaminhado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promete se manifestar na próxima semana.
Serra Verde perdeu R$ 10 milhões
Os trens de carga voltaram a circular pela ferrovia na Serra do Mar depois de vinte dias do acidente. Já os trens de passageiros ficaram mais de um mês parados. O diretor-presidente da Serra Verde Express, Adonai Aires de Arruda, afirma que a empresa amargou R$ 500 mil de prejuízos com a interrupção dos trens de passageiros. Porém ele diz que existem situações intangíveis que só serão avaliadas nos próximos anos, já que a imagem da Serra do Mar ficou marcada pelo acidente.
Para Arruda, o acidente do dia 19 de julho foi a gota d?água, e por isso a empresa resolveu fazer um levantamento dos prejuízos acumulados desde 1997. Eles somam R$ 10 milhões, que estariam sendo negociados entre a ALL, Ministério dos Transportes e Rede Ferroviária Federal. Porém a ALL entende que a cobrança dessas dívidas não devem ser feitas à empresa e sim à Rede, com a qual a Serra Verde tem contrato.
A coordenadora de patrimônio da ALL, Luane Hostert disse que a empresa recebe da Serra Verde 30,2% do valor das passagens para os custos e disponibilização das locomotivas. “Nós também tivermos prejuízos com isso, pois deixamos de receber esse valor. E essa conta não é nossa”, falou.
Rios interditados
O milho, açúcar e farelo de soja, que formavam a carga dos vagões que descarrilaram, atingiram os rios São João e Nhundiaquara e provocaram a contaminação da água. Até hoje o IAP mantém a proibição de qualquer atividade e utilização dos rios. Essa decisão, diz o prefeito de Morretes, Elder Teófilo dos Santos, trará um grande prejuízo para o município, que tem parte da sua economia gerida por atividades de ecoturismo. Ele entende que o acidente na Serra do Mar causou um grande dano ambiental, além de prejudicar a imagem do município. A Prefeitura está exigindo da ALL uma série de medidas compensatórias. Entre elas, a implantação de ações de segurança nos trilhos ao longo da Serra do Mar em Morretes e um investimento na recuperação dos rios. (RO)