Mesmo depois da polêmica sobre o acidente em que se envolveu o ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, em Curitiba, em maio do ano passado, muitos motoristas do Paraná ainda insistem em andar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
A quantidade de CNHs entregues no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) caiu 54% nos primeiros sete meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
De janeiro a julho de 2010, o Detran-PR recebeu 11.713 documentos suspensos, contra 25.682 no ano passado. O número de notificações, no entanto, aumentou 0,9% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
Foram notificados 23.096 condutores de janeiro a junho deste ano, contra 22.887, no mesmo período do ano passado. Porém, não hão há como saber quantos condutores estariam andando com a carteira suspensa, já que mais de uma notificação pode ser dada ao mesmo motorista.
Mas o fato é que logo depois de uma resolução da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) do Paraná que determinou a prisão para os motoristas que tivessem com o documento irregular a quantidade de infratores disparou no Detran.
A resolução foi editada em 27 de maio do ano passado, 20 dias depois do acidente com Carli Filho, que resultou na morte de dois jovens. Na época, o rapaz dirigia com a carteira suspensa e embriagado.
Para se ter uma ideia, no mês de junho de 2009 (um mês depois do acidente) o Detran-PR recebeu 6.789 CNHs suspensas, enquanto que no mês anterior foram 3.407. Já em junho deste ano a quantidade caiu para 1.537 CNHs.
“De fato, isso foi efeito da resolução. Ocorre que muitos recebem a penalidade, mas ainda assim não vem entregar o documento”, afirmou a coordenadora de Habilitação do Detran-PR, Maria Aparecida Farias.
Até o momento, o ex-deputado continua aguardando decisão judicial em liberdade (na próxima semana ele será interrogado no Tribunal do Júri de Curitiba).
O tenente Sílvio Cordeiro, do Batalhão de Polícia de Trânsito de Curitiba (BPTran), disse que desde que a resolução foi editada nenhum motorista foi preso. Na época, o então secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, foi taxativo em dizer que a Sesp iria atrás dos infratores e prenderia quem desobedecesse a ordem policial.
“Ninguém foi preso porque todos aqueles que foram encontrados em suas residências entregaram o documento sem problemas”, afirmou o tenente. Segundo Cordeiro, um ano depois da resolução o BPTran está se focando mais nas blitz, e não em procurar os infratores em casa.
O motorista que é pego dirigindo com a carteira suspensa tem o documento cassado e o perderá por um período de dois anos, até que faça uma nova habilitação junto ao Detran.
Já no caso da suspensão, o condutor pode ficar sem a carteira por um prazo mínimo de um mês e uma penalidade maior vai depender da infração cometida. Para suspender a carteira é preciso que o motorista complete 20 pontos ou cometa uma infração que já viabilize a suspensão direta. Para regularizar a situação, o condutor deve fazer um curso de reciclagem no Detran.