Os brasileiros residentes na Europa e no Japão poderão obter certificação escolar para os ensinos fundamental e médio, por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências para o Ensino de Jovens e Adultos (Encceja). E a Secretaria de Estado de Educação (Seed), através de uma parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é um dos responsáveis pela elaboração desses exames. "O Encceja já é realizado há sete anos para filhos de brasileiros residentes no Japão, agora ele também será realizado na Suíça", esclarece Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan, chefe do departamento de infraestrutura da Seed.
O Encceja está recebendo inscrições até o dia 26, no site do governo do Estado (www.pr.gov.br/deja). "As regras são as mesmas estabelecidas para o supletivo brasileiro, ou seja, idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental, e 18 para o médio", diz Ana Lúcia. As provas serão aplicadas dia 23 de setembro para a prova do fundamental e dia 24 para o médio. "As provas podem ser realizadas presencialmente ou via internet", avisa a chefe. Além disso, o Encceja será também aplicado em unidades penitenciárias para que brasileiros detidos em instituições do Japão e da Europa possam receber a certificação escolar.
No site do Inep (www.inpe.gov.br/basica/encceja) os candidatos têm acesso ao material de estudo. O órgão é responsável pela elaboração dos itens e do material de orientação das provas, assim como a correção.
Revalidação
A Seed também realiza a revalidação de diplomas de qualquer etapa escolar realizada fora do Brasil. "Recebemos uma média de um pedido por semana de gente que estudou fora e quer validar seus estudos no País", conta Ana Lúcia. Segundo a chefe, esse é um procedimento relativamente simples. Basta o candidato apresentar o documento escolar com validação consular. "Para quem estudou em países do Mercosul ou na França, é ainda mais fácil, pois não é exigida a validação." Todos os núcleos regionais da Seed estão habilitados a fazer a validação.