Destino do lixo hospitalar gera preocupação a promotores

Reciclar o lixo é uma tendência mundial. A preocupação em reaproveitar materiais já é bem comum no Brasil, principalmente no Paraná, um dos estados pioneiros nessa atividade. Muitas pessoas, porém, não sabem que não só o lixo doméstico pode ser reciclável. O lixo hospitalar, ou melhor, algumas modalidades dele, também é reciclável. Na capital, os hospitais já estão realizando esta prática com certa freqüência.

Segundo a presidente da Comissão Multidisciplinar do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços e Saúde do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Lídia Lima, a tendência de reciclagem nos hospitais acontece desde 1992, quando se começou a reciclar papelão. “Frascos de soro, caixas de medicamento, bulas, embalagens plásticas de seringa, a própria capa da agulha, todos esses materiais são reciclados”, explicou, destacando que isso gera uma boa redução na quantidade de resíduos produzidos por um hospital.

Conforme a enfermeira gestora do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Cajuru, Jurinã Oromi Lopes, o hospital também tem essa preocupação em reciclar o lixo, evitando desperdícios e a geração de resíduos sólidos em exagero. “Os 1,3 mil funcionários do hospital estão sendo treinados para saber identificar e separar o que é possível reciclar”, explicou. Ela lembrou que em uma semana o Cajuru produz 5.700 quilos de resíduos. Desse total 15,6% é material reciclável. “Estamos treinando os funcionários para aumentar esse percentual”, revelou.

A coleta e o armazenamento de lixo hospitalar têm passado por um dilema nos últimos tempos. As legislações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) são conflitantes no que diz respeito à separação dos materiais. Os hospitais tiveram prorrogado até 15 de junho deste ano o prazo para se adequarem à legislação da Anvisa justamente por esse conflito. Também até essa data, o Conama deverá apresentar uma legislação onde não aconteçam conflitos na classificação dos materiais. “Basicamente a diferença nas legislações é que para o Conama todo lixo é considerado como infectante. Já a Anvisa faz uma análise mais técnica, dividindo o grupo de lixo infectante em sete subgrupos pelo potencial de contaminação”, explicou Lídia. Ela destacou que a legislação da Anvisa foi feita com consulta aos hospitais, por isso, absorventes, fraldas e materiais desse gênero são considerados lixo hospitalar comum e têm um destino diferente do que pede o Conama. “Absorventes com sangue de pessoas com hepatite, por exemplo, são jogados no lixo aqui no hospital, mas em domicílios também. Os de domicílio têm um tratamento, no hospital não precisa ter outro”, afirmou. Ela destacou que organização do lixo hospitalar também depende do município, já que situação do aterro sanitário da Caximba ainda está indefinida.

No Cajuru, a incerteza sobre a legislação também atrapalha. “Estamos aguardando um consenso entre Anvisa e Conama. Por enquanto, trabalhamos com os outros resíduos que já têm uma definição de como se tratar”, afirmou Jurinã.

Hoje, o depósito de lixo hospitalar sem tratamento, nos chamados lixões, é uma grande preocupação do Ministério Público (MP) Estadual na questão ambiental. Anteriormente, a incineração do lixo em local inapropriado já foi a dor de cabeça do MP.

Segundo o promotor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Sérgio Luiz Cordoni, o MP atua em todo o Estado quando é acionado para verificar destinação correta do lixo hospitalar. A fiscalização dessa destinação é competência do município em caso de hospital particular e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nos hospitais públicos. O IAP também é responsável pela fiscalização nos aterros sanitários. “Temos ajuizado algumas ações no interior contra municípios que não disponibilizam aterros sanitários com valas sépticas para a colocação do lixo hospitalar. Muitas cidades do Estado ainda não têm o aterro constituído da forma correta. Esses municípios contam apenas com grandes depósitos de lixo, os chamados lixões”, contou.

Cordoni destacou que há pouco menos de dois anos o MP ingressou com uma ação civil pública contra hospitais de Curitiba que incineravam o lixo. “Eram caminhões móveis que incineravam o lixo no próprio hospital. Levando aquela fumaça contaminada não só para a rua, mas para os próprios pacientes que estavam ali internados”, relatou. Cordoni destacou que uma sentença judicial comprovou a razão do MP e proibiu a ação. “Todo o lixo hospitalar deve ir para uma vala séptica”, reafirmou.

Em breve, os 181 municípios do Paraná que ainda não têm aterros sanitários poderão solucionar esse problema. Numa iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Sema), estarão sendo feitos aterros sanitários em todas essas cidades. O projeto da Sema prevê acabar com os lixões e também reduzir em 30% a produção de resíduos sólidos no Paraná. “Estamos investindo R$ 17 milhões nos aterros. Eles serão feitos com 75% dos recursos vindos do Estado e 25% do município”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luís Eduardo Cheida. (LM)