O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou na quarta-feira (16) um relatório apontando que parte de duas obras do pacote de mobilidade urbana para a Copa de 2014 na Região Metropolitana de Curitiba ainda não foi iniciada. Além disso, ocorreu um aumento no montante do investimento público no valor de R$ 33,2 milhões.
Uma é de responsabilidade da Prefeitura de Curitiba – acessos à Rodoferroviária, que sequer tem projeto concluído – e a outra do governo do Paraná – alça da Avenida Salgado Filho, que integra as vias de integração radial metropolitanas.
Os técnicos do Tribunal analisaram a situação física até o final de setembro das 10 obras atualmente em execução – seis de responsabilidade do município e quatro do governo do Estado. A base de acompanhamento é a Matriz de Responsabilidade, documento firmado entre governo federal, estado e município, para o repasse de recursos do PAC da Copa.
Aumento do custo
Embora duas obras inicialmente previstas na Matriz de Responsabilidade não sejam mais executadas – Corredor Avenida Cândido de Abreu e Corredor Metropolitano -, o valor total do investimento público no pacote da mobilidade, relativo somente à execução das obras, aumentou.
Passou de R$ 400,7 milhões para R$ 433,9 milhões, considerando-se os contratos e seus aditivos. Até setembro, haviam sido pagos R$ 138,2 milhões, que representam aproximadamente 32% do total contratado.
Fora os atrasos, os técnicos demonstram preocupação com o ritmo lento de execução verificado na maioria das obras. O relatório do TCE alerta que, caso o ritmo atual seja mantido, a conclusão dessas obras poderá não ocorrer antes do início do Mundial, em junho do próximo ano.
Além dos prejuízos à população – que corre o risco de perder parte do propalado “legado da Copa” -, o atraso poderá acarretar a suspensão dos repasses de recursos federais do PAC da Copa, conforme já alertou o Tribunal de Contas da União.
Comissão técnica
O TCE fiscaliza os empreendimentos da Copa de 2014 no Paraná desde 2009, assim que Curitiba foi anunciada como uma das sedes do campeonato mundial de futebol da Fifa.
A atual comissão é composta por uma equipe multidisciplinar de 24 servidores, das mais variadas áreas do Tribunal – Engenharia, Arquitetura, Contabilidade, Direito e Comunicação Social.