O Ministério da Justiça, por meio da Defensoria Pública do Estado do Paraná, abre hoje, às 19h, no auditório da Sociedade Paranaense de Cultura (Rua Visconde do Rio Branco, 1.717), em Curitiba, o 1.º Curso de Capacitação em Defesa da Criança e do Adolescente vítima de Violência. O curso, pioneiro no país, visa capacitar profissionais, como professores, policiais militares, delegados, juízes, assistentes sociais, psicólogos, que trabalham nesse setor. “O curso está estruturado em consonância com a Resolução 1 do Conselho Nacional de Educação, totalizando 80 horas-aula”, diz Josiane Fruet Bettini Lupion, coordenadora- geral do evento e chefe da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Na abertura será ministrada a palestra Estilo Parientais e Comportamento Infrator pela psicóloga Paula Gomide. O curso inicia na segunda e prossegue até o dia 27 de setembro. Embora a situação da violência contra o infante esteja num patamar macro, a coordenadora geral do evento diz que a idéia é trabalhar o micro, ou seja, o que leva a criança a se drogar e se prostituir. “Temos um Estatuto da Criança e do Adolescente completo e complexo, mas a informação nem sempre é passada de forma correta. É preciso conhecer melhor a legislação, para que cada um saiba seus direitos e deveres”, destaca Josiane Fruet. Segundo ela, por trás da criança infratora há sempre um adulto, um familiar ou um tutor que precisa ser responsabilizado, mas a criança também precisa saber que ao se drogar ela está cometendo um ato infracional.
O curso terá dois módulos. O primeiro, a partir de segunda-feira, envolvendo os temas ligados ao abuso, exploração e prostituição infantil, previsões constitucionais do direito e garantias fundamentais da criança e do adolescente medidas de proteção e sócio educativas, menoridade penal, convivência familiar e comunitária – adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente, legislações nacionais e internacionais e sua aplicabilidade e eficácia. Este primeiro módulo irá até o dia 20 de setembro. O segundo acontecerá de 23 a 27 de setembro, envolvendo procuradores, promotores, advogados e psicólogos.
Segundo Josiane, a sociedade precisa saber onde recorrer para denunciar atos violentos. A idéia do curso, diz a coordenadora, nasceu de relatos que ela ouviu de crianças e adolescentes que sofriam violência de professores, pais, policiais, que mostram total desconhecimento do estatuto. Este será o primeiro curso de uma série que deverá atingir principalmente as escolas públicas. “Nossa intenção é ampliar a discussão sobre a violência contra a criança e o adolescente, auxiliando e capacitando os agentes envolvidos neste setor”, diz a coordenadora.
Maiores informações podem ser obtidas no telefone (41) 219-7300, Defensoria Pública do Paraná, Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente Vítima de Violência.