A Companhia Paranaense de Energia (Copel) irá pagar uma indenização de R$ 14 milhões aos índios caingangues da comunidade do Apucaraninha, no norte do estado, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente a danos ambientais, morais e culturais provenientes da construção e operação da Usina Hidrelétrica Apucaraninha, que fica dentro da reserva indígena.
O acordo foi fechado ontem em uma reunião na Associação dos Funcionários Municipais de Londrina, que contou, entre outros, com a participação de lideranças da comunidade indígena, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Londrina, de diretores da Copel e do procurador da República em Londrina, João Akira Omoto.
O TAC será assinado no dia 30 do próximo mês: 20% do valor da indenização será pago ainda este ano e será de livre distribuição entre os membros da comunidade. O restante será depositado em um fundo, em cinco parcelas anuais, que começarão a ser pagas no próximo ano. O fundo será administrado por representantes da comunidade indígena, Copel e Funai, e tem o intuito de criar programas e projetos sócio-ambientais e auto-sustentáveis, com duração de até 20 anos. Eles serão construídos a partir da orientação e necessidades da própria comunidade indígena.
Também ficou acertado no encontro que uma cerca colocada pela Copel em torno do lago da usina será retirada no prazo de 60 dias. O acordo põe fim a uma ocupação dos índios à área da usina, que aconteceu no último dia 15. O impasse sobre a indenização persistia desde 2002, quando os índios entraram com uma ação na Justiça por problemas causados pela hidrelétrica.