Em ao menos três cidades do Paraná, famílias acusam uma construtora de abandonar obras em andamento e descumprir acordos firmados em contrato. A WS Frame Engenharia e Construção Ltda acumula pelo menos 16 processos na Justiça com relatos semelhantes. O prejuízo apontado nas ações soma R$ 2,3 milhões, mas, segundo advogados das vítimas, pode chegar a R$ 4 milhões. Segundo a defesa da empresa, a construtora está em processo de falência.
Os primeiros processos começaram a ser registrados em 2024, quando surgiram os relatos iniciais de irregularidades. De acordo com as ações, a dinâmica envolve contratos no modelo turn key, em que a empresa se responsabiliza por todas as etapas, do projeto à entrega final do imóvel.
O casal Luciana Baiak e Marcio Bindi foi vítima da empresa. Os dois firmaram contrato em setembro de 2024 para construir uma casa em um condomínio em Itapema (SC). O casal encontrou a empresa após buscas na internet por construções no modelo steel frame, modelo em que se usa aço para formar a estrutura principal. A WS Frame aparecia como referência nesse tipo de obra.
Com a paralisação antes da conclusão das obras, a construção só foi retomada em 2026, já com outra empresa. Um laudo técnico, elaborado em fevereiro, apontou falhas nas etapas executadas pela WS Frame, como pilares fora de prumo, alvenaria desalinhada e fraturas em elementos de concreto, indicando comprometimento estrutural.
Em Ponta Grossa, uma obra iniciada pela construtora também foi abandonada antes da finalização da cobertura. Em dezembro de 2024, a estrutura sofreu danos após fortes chuvas. A família afetada, que preferiu não se identificar, estima prejuízo de quase R$ 250 mil, considerando valores pagos à empresa e perdas com mobiliário.
Obras foram abandonadas incompletas
O contrato firmado por Luciana no modelo turn key foi de R$ 587 mil. Embora os documentos tenham sido assinados em nome da WS Frame, os pagamentos eram direcionados à DT Group, empresa ligada aos mesmos proprietários. Na prática, a WS Frame atuava como a frente comercial do negócio, responsável pela assinatura dos contratos de construção, enquanto a DT Group centralizava o recebimento dos depósitos feitos pelos clientes.
Os problemas começaram no ano seguinte, quando o projeto foi entregue. Como a obra ficava em um condomínio, era necessário seguir normas específicas para liberação. “O projeto estava errado, mas não tínhamos conhecimento disso. Só descobrimos quando buscamos a aprovação e demos entrada na prefeitura”, relatou.
Mesmo com falhas técnicas, a obra começou, mas logo foi embargada. Paralelamente às parcelas do contrato, o casal investiu na compra de aço para as etapas seguintes. Segundo eles, a construtora alegou que o material aumentaria de preço e recomendou a aquisição antecipada. Apesar dos pagamentos, o casal afirma que nunca recebeu os insumos.
“Todo mês vencia a parcela do contrato. Quando vi, já tinha pago R$ 400 mil e a obra não avançava”, disse Luciana. No canteiro, eles ainda assumiram custos que, segundo relatam, seriam de responsabilidade da construtora, como salários de trabalhadores e compras em lojas de materiais. A situação se prolongou até outubro, prazo previsto para entrega do imóvel, quando a construtora informou que não continuaria a construção.
Tentativas de acordo fracassaram
Após o encerramento dos serviços da WS Frame, Luciana afirma que tentou um acordo com a empresa por meses. Sem retorno, ingressou com ação judicial em janeiro deste ano para tentar recuperar parte do valor investido. “Tentei de tudo para ver se eu não perdia tudo ou, pelo menos, que eu recuperasse nem que fosse R$ 100 mil ou o material que já tínhamos pago”, disse.
Segundo a defesa do casal, representada pelos advogados Bruno Vinicius Nassar e Hugo Leonardo Machado, a construtora se recusou a cumprir a cláusula contratual que condicionava a liberação de responsabilidades ao cumprimento das obrigações assumidas. As tratativas foram encerradas em fevereiro, sem acordo.
“O conjunto das negociações evidenciou que não houve, por parte da construtora, intenção real de acordo: cada avanço foi seguido de novo entrave, e os únicos compromissos cumpridos foram aqueles que a beneficiavam exclusivamente”, afirma a nota da defesa.
O processo tramita na 21ª Vara Cível de Curitiba. O casal pede a restituição dos valores pagos sem contraprestação e indenização pelos prejuízos. Também foram protocoladas uma reclamação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e uma notícia-crime junto à autoridade policial.
Defesa da construtora afirma que tentou acordo
A defesa da WS Frame, representada pelo advogado Victor Renan de Lima em parte dos processos, afirma que houve e ainda há tentativas de solução consensual, o que, segundo a empresa, demonstra boa-fé. Em nota, informou que as negociações estão suspensas enquanto se aguarda o desfecho de medidas legais relacionadas à conduta dos autores das ações.
“Como em qualquer relação contratual complexa, nem sempre é possível alcançar consenso imediato, motivo pelo qual algumas situações acabam sendo submetidas ao Judiciário. Nos casos em que vêm sendo identificadas manifestações públicas com conteúdo ofensivo, difamatório ou de caráter persecutório, não há, neste momento, viabilidade para tratativas de acordo”, diz o posicionamento.
Ainda de acordo com a defesa, os valores apontados como prejuízo seguem em análise individual, considerando aspectos técnicos, financeiros e operacionais de cada obra. A nota afirma que os montantes divulgados correspondem à soma de pedidos indenizatórios e não refletem, necessariamente, os valores efetivamente contratados.
Sobre as irregularidades apontadas em laudo técnico na obra de Luciana, a defesa sustenta que se trata de um caso isolado. “Trata-se de obra em que o próprio contratante optou por contratar, por conta própria, profissional diverso, o qual não seguiu as orientações técnicas necessárias para a correta execução das etapas iniciais da construção. Desde o início, a empresa alertou reiteradamente sobre as inconsistências e deixou claro que não daria continuidade aos serviços enquanto não houvesse a regularização das condições estruturais mínimas, inclusive por questões de segurança”, afirma.
Segundo a defesa, há registros dessas comunicações, o que, na avaliação da empresa, demonstra cautela técnica e transparência. A controvérsia, afirma, será analisada no processo judicial, com base em prova técnica e contraditório. A nota também informa que a empresa está em processo de falência.
Em relação à denúncia apresentada ao CREA-PR, a defesa afirma que não há decisão definitiva. “Eventuais procedimentos administrativos seguem seu trâmite regular, assegurado o pleno direito de defesa e contraditório.” Procurado, o CREA-PR informou que a denúncia foi aceita e está em fase de análise documental, conforme os trâmites internos.
