A oferta dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) nas escolas municipais de Curitiba será transferida gradualmente para a rede estadual a partir de 2027. A mudança ocorrerá ao longo de quatro anos, em um processo que prevê a suspensão progressiva de novas matrículas nessa etapa. Os estudantes que já estão na rede municipal poderão concluir o Ensino Fundamental nas mesmas unidades.
Com a reorganização, as 11 escolas municipais que atualmente oferecem do 6º ao 9º ano deixarão de receber novas turmas. O espaço será destinado à ampliação da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).
Segundo o planejamento apresentado pela Prefeitura, a previsão é abrir mais de mil vagas em período integral já em 2027 nas unidades envolvidas.
Como ficam as matrículas dos estudantes
Os alunos que concluírem o 5º ano em 2026 terão vagas asseguradas na rede estadual para ingressar no 6º ano em 2027. Já aqueles que estiverem matriculados do 6º ao 8º ano nas escolas municipais em 2026 permanecerão nas mesmas unidades até concluir o 9º ano.
A indicação da escola estadual será feita pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), por georreferenciamento, considerando o endereço dos estudantes e a proximidade das instituições. As famílias poderão consultar a unidade indicada pela internet, na Área do Aluno.
O calendário prevê a divulgação das escolas indicadas em 23 de novembro de 2026. Entre essa data e 4 de dezembro, os responsáveis deverão confirmar a matrícula. Caso não concordem com a unidade indicada, poderão solicitar vagas em até três outras escolas estaduais entre 9 e 14 de dezembro. O resultado dos pedidos será divulgado em 5 de janeiro de 2027.
O que muda para professores e estudantes da inclusão
A reorganização também envolve os profissionais que atuam nos anos finais. De acordo com a Prefeitura, os direitos dos professores serão mantidos, e estão sendo estudadas alternativas de atuação na rede municipal, como nos anos iniciais, em projetos educacionais e em atividades administrativas compatíveis com a formação e a carreira.
A administração municipal também pretende encaminhar à Câmara um projeto de lei para adequar a legislação da carreira do magistério e permitir que professores de Docência II possam atuar nos anos iniciais, mediante complementação pedagógica quando necessária.
Para os estudantes da Educação Especial, está prevista a continuidade do atendimento especializado na rede estadual. Nos casos em que não houver oferta do serviço necessário, a Prefeitura informa que os alunos poderão continuar recebendo terapias e atendimentos nas escolas municipais.
Transição será concluída em 2030
A retirada das novas matrículas ocorrerá por etapas. Em 2027, não haverá novas vagas para o 6º ano; em 2028, para o 7º; em 2029, para o 8º; e, em 2030, para o 9º ano.
Atualmente, as 11 escolas municipais disponibilizam 969 vagas de 6º ano, distribuídas em 29 turmas. O número representa cerca de 6,2% das aproximadamente 15,6 mil vagas necessárias para atender os estudantes que concluem o 5º ano na rede municipal em 2026.
A reorganização foi definida em parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná. Com a transferência gradual dos anos finais, o município ficará concentrado na Educação Infantil e no Ensino Fundamental até o 5º ano, enquanto a rede estadual assumirá progressivamente a oferta do 6º ao 9º ano.