Os cerca de 540 centros de formação de condutores (CFCs) instalados no Estado terão de se adequar a uma portaria do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), que estabelece mudanças nas estruturas física e pedagógica dos centros. O objetivo do órgão é melhorar a qualidade dos novos motoristas. Até o final deste ano, todos CFCs deverão estar adaptados às mudanças.
O coordenador da Controladoria Regional de Trânsito do Detran (CRT), Herivelto do Carmo, explica que as novas exigências estão contidas na Portaria 031/04. No que se refere à estrutura física, a portaria estabelece regras para que os centros funcionem como estabelecimentos de ensino e disponham de instalações que contemplem salas de aulas e de professores, ambiente de pesquisas e banheiros adequados à quantidade de alunos. Segundo Carmo, os centros deverão se adequar a uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde, que estabelece exigências mínimas para o funcionamento de instituições de ensino. "É preciso entender que os CFCs não são um mero estabelecimento comercial, mas sim, uma instituição que tem o papel de educar e conscientizar os futuros motoristas", explicou Herivelto.
Em relação à estrutura de ensino, os centros deverão apresentar um projeto pedagógico, especificando quais os materiais e recursos disponíveis para a formação dos alunos. Carmo ressltou que os centros também vão ter de obedecer parâmetros que prevêem que a carga horária obrigatória de 30 horas no curso teórico só poderá ser ministrada em, no máximo, 4 horas diárias, assim como as 15 horas de aulas práticas terão que ser limitadas a 2 horas diárias.
O coordenador do CRT ressalta que essas mudanças deverão ser comprovadas na hora da renovação da licença anual. Carmo afirma que as modificações visam à melhoria da qualidade do ensino, que com certeza refletirá no índice de aprovação. "Os centros precisarão alcançar uma aprovação mínima de 70%, caso contrário, terão que apresentar um novo projeto de estrutura de ensino", avisou.