Cascavel, no oeste do Paraná, é o mais novo município a se adequar às exigências ambientais do Ministério Público do Estado (MPE) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na destinação de pneus inservíveis.
Ontem, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente promoveu uma audiência pública para discutir as mudanças. O Ecolixo, serviço de coleta seletiva da cidade, deixará de receber pneus em 90 dias e a coleta de pneus não é mais responsabilidade da prefeitura, passando a ser feita pelos estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas ao uso de pneus, como distribuidores, revendedores e os grandes consumidores finais.
Uma nova reunião foi marcada para 23 de janeiro, quando os fabricantes devem apresentar uma proposta de como pretendem depositar os pneus. Até agora, uma parte do barracão que faz a reciclagem do lixo de Cascavel era usada para armazenar os pneus, de onde as empresas se encarregavam de retirar o material.
O procedimento foi interrompido há cerca de 30 dias após recomendação da Sema. “Sempre entendemos que a obrigação do destino dos pneus é da indústria, mas em prol da saúde pública, preocupados com a dengue, assumimos parte desse problema por um tempo”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Leopoldo Fiewski.
Durante o encontro, o promotor Ângelo Mazzuchi Ferreira alertou que os estabelecimentos que não estiverem de acordo com a exigência deverão ter os alvarás e licenças de funcionamento cassados pela prefeitura.
Foz do Iguaçu
Outro município que mudou a estratégia de destinação dos pneus foi Foz do Iguaçu, que até meses atrás arcava com as despesas de depósito, pessoal para cuidar do local e pelo carregamento do material. Agora, segundo o diretor de Serviços Urbanos de Foz, José Augusto Carlessi, a prefeitura apenas mantém um funcionário para vigiar o depósito de pneus.
Ele lembrou que Foz tem o agravante de muitos pneus “piratas” que vêm do Paraguai. As outras atribuições ficam a cargo da Reciclanip, criada pelos fabricantes Bridgestone Firestone, Goodyear, Michelin e Pirelli para coletar e destinar os pneus inservíveis no Brasil.
A recomendação do MPE é que os municípios não aloquem mais os pneus, mas sim os fabricantes. Em novembro, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicou multa de R$ 20 milhões a nove fabricantes por não darem a destinação adequada aos pneus inservíveis.