Os moradores de Curitiba já devem ter percebido que as calçadas de algumas das principais ruas da cidade estão sendo trocadas. No lugar dos tradicionais e polêmicos paralelepípedos, blocos de cimento, asfalto ou blocos de concreto intertravados, conhecidos como paver. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba, a troca das calçadas faz parte do novo padrão estabelecido pela cidade através do Decreto 1066/07, que determina todos os critérios de construção das calçadas.

Atualmente todas as obras de reformas ou novas construções da cidade já têm que seguir as exigências de pavimentação das calçadas, inclusive todas as atuais obras em andamento da prefeitura. Só no Anel Viário, obra que vai dar maior fluidez à região central, serão 50 quilômetros de calçados em paver, por exemplo.

Acessibilidade

Segundo a arquiteta Célia Bim, assessora de projetos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), os padrões de calçadas seguem regras que melhorem a acessibilidade e mobilidade os pedestres. “Estamos atentos às novas tecnologias de materiais para que possamos melhorar a qualidade das calçadas de Curitiba, oferecendo pisos mais seguros à população e principalmente para os deficientes físicos e idosos”, afirma.

Em relação aos locais históricos das cidades, onde há ainda calçadas com paralelepípedos e petit pavês, o trabalho é feito para fazer uma composição com a pavimentação tradicional com pisos mais modernos. “No Paço Municipal fizemos este tipo de trabalho, mantendo as calçada históricas, mas compondo com pisos mais modernos, visando a mobilidade dos pedestres”, conta Célia.

Comissão

De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo, os paralelepípedos que estão sendo trocados por novos tipos de pavimento estão sendo levados para um depósito da Prefeitura. Parte deles ficará como estoque para manutenção e reforma das calçadas históricas da cidade. O restante ainda não tem destino certo, já que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não permite a reutilização desse material. Uma comissão está sendo formada dentro da Secretaria para decidir o que fazer com os paralelepípedos.

Superfície regular é prioridade

O Decreto 1066/07 determina padrões de construção e de materiais para serem usados na pavimentação dos diferentes tipos de calçadas. Os padrões são definidos de acordo com os lugares da cidade, como área central, setor histórico, unidades de conservação e demais vias.

As calçadas com paver são usadas em ruas principais, as chamadas vias estruturantes. São proibidos obstáculos como degraus, rampas e desníveis, que dificultem o livre trânsito de pedestres. É proibida a construção de estacionamento de veículos na calçada ou na faixa de recuo predial obrigatório.

No entanto o decreto esclarece que a critério do Ippuc poderão ser utilizadas outras tecnologias ou materiais desde que resultem em superfície regular, firme contínua e antiderrapante, atendendo às disposições do Artigo 3º da Lei nº11596/05.

A adequação dos passeios quanto à acessibilidade dos deficientes físicos deve ter qualidade garantida na execução e manutenção e será efetuada atendendo a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaço e equipamentos urbanos. Para ter acesso ao decreto, o proprietário deve procurar um dos núcleos da Secretaria Municipal do Urbanismo, nas Ruas da Cidadania em Curitiba.

Responsabilidade do proprietário

Segundo a Prefeitura de Curitiba, a construção de calçadas e manutenção das áreas de passeio de imóveis particulares é responsabilidade dos proprietários, conforme determina a Lei Municipal 11.596/05. Ap,esar de a prefeitura estar realizando a troca das calçadas nas atuais grandes obras viárias da cidade, a construção e reforma fica por conta do proprietário. “Todos os projetos de revitalizações viárias já estão contemplando calçadas novas. No entanto é bom ressaltar que não é a prefeitura a responsável pela reforma ou construção das calçadas, e sim o dono do imóvel”, afirma Célia.

Para construção, as calçadas deverão estar de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto 1066/07. São permitidos três padrões: paver, asfalto ou placas pré-moldadas de concreto (ver quadro).

Após o preenchimento, o requerimento deverá ser entregue em qualquer um dos núcleos da Secretaria Municipal de Urbanismo que funcionam nas Ruas da Cidadania. Informações também podem ser obtidas através do telefone 156 e no site da prefeitura.