O prefeito de Curitiba, Beto Richa, promete resolver definitivamente o problema das calçadas na cidade. A promessa vem com o programa ?Caminhos da Cidade?, lançado ontem, e proposto no projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores. As metas a serem desenvolvidas a partir de janeiro de 2006 são a criação de um Fundo Municipal de Readequação das Calçadas e o estabelecimento de parcerias com empresários e a comunidade – associações de moradores, de amigos de bairros, e consórcios de moradores por quadras – para reconstruir, consertar e até construir novas calçadas nos bairros e no centro.
Depois de aprovada a lei, provavelmente até dezembro, o trabalho da Prefeitura não será nada fácil. Calcula-se que há quatro mil quilômetros de ruas, e perto de 8,6 mil quilômetros de calçadas. Desse total, segundo a própria Prefeitura, 60% não tem pavimento. ?Esse projeto unifica diversas propostas em uma única lei para resolver o problema de calçadas em Curitiba, visando atender principalmente os que sofrem com a má qualidade das mesmas, como os idosos e os deficientes?, afirma o prefeito.
Além de dificuldades para construir todas as calçadas que faltam, difícil será também repará-las. ?O maior problema são as calçadas do centro, que são irregulares e com material derrapante. Do jeito que está não dá para ficar. Espero que saia esse programa. Estamos aqui para fiscalizar?, afirma o presidente da Associação dos Deficientes Físicos, Mauro Nardini.
Projeto
O Fundo Municipal de Readequação começa em janeiro, com R$ 5 milhões destinados pela Prefeitura no Orçamento de 2006. Os demais recursos virão das taxas cobradas das empresas concessionárias de serviços públicos, como a Sanepar, Copel e as de telefonia. Segundo Beto Richa, essas empresas têm o costume de quebrar e não readequar as calçadas ao prestarem algum tipo de serviço. Essa situação, segundo o projeto de lei, também será alterada. ?Isso será rigorosamente fiscalizado. Essas empresas serão obrigadas a recompor as calçadas após as intervenções. Não serão mais permitidos remendos?, garante o prefeito.
A Prefeitura entrará com a mão-de-obra, mas aguarda o material de parceiros como, além das empresas, a própria comunidade que, ao aderir ao programa, poderá ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto de lei prevê ainda a criação de conselhos nas nove regionais da cidade, que serão responsáveis em estabelecer as diretrizes de atuação do programa.
O projeto piloto será nos 1,3 mil metros de calçada da Marechal Deodoro, entre as ruas Mariano Torres e Visconde de Nácar. A intenção do programa – com a extensão Caminho da Escola – é também fazer calçadas e outros pequenos serviços prioritariamente no entorno (500 metros) de escolas, creches e postos de saúde.