Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado colocou em pé de guerra a Prefeitura Municipal de Balsa Nova e um grupo de 24 professoras da rede municipal de ensino. No último dia 4, as docentes aprovadas no concurso realizado em 1998, durante a gestão do prefeito Edmundo Bora (PTB), receberam a notícia de que estavam sendo exoneradas do cargo, devido a irregularidades no edital do referido processo seletivo. Na última instância cabível no processo, que já havia sido julgado em 2003, o Tribunal de Contas teve ganho de causa e orientou o prefeito José Franco Pelizzari, o Caboclo (PPS), a tirar as profissionais do cargo, sob pena de processo por crime de responsabilidade.
"Nós não tivemos outra saída. Sugerimos que elas entrassem com uma ação na justiça comum e nos oferecemos para que elas aceitassem cargos de comissão até que o juiz se pronunciasse", diz o secretário de administração, Lauro Bubniak.
As professoras, porém, dão outra versão ao caso e se dizem perseguidas pela Prefeitura. "Desde que o assunto veio a público, estamos sofrendo todos os tipos de pressão, especialmente da secretaria municipal de educação. Fizemos o concurso e temos direito ao trabalho", diz Áurea Merchiori da Silva, diretora de uma das escolas locais. Ela conta que tão logo souberam da exoneração, pelos meio de comunicação, passaram a lutar pelos direitos que garantem ter. "Estão dizendo que estamos nos ausentando da escola, porém não é verdade. Só queremos fazer justiça", diz.
Bubniak rebate as acusações de perseguição, dizendo que as professoras colheram assinaturas dos alunos para tentar sensibilizar a justiça. "Elas estão tentando usar as crianças em causa própria."
A Prefeitura alega que o imbróglio tem causas políticas, já que parte do grupo das professoras se opõe à atual gestão. Na tarde de ontem, o advogado Valdir Leske, um dos defensores das professoras de Balsa Nova, conseguiu um mandado de segurança na Justiça comum para assegurar, pelo menos por ora, o trabalho das professoras.