O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou ontem em Curitiba o termo de cessão do prédio da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) para a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A solenidade aconteceu no próprio edifício, localizado no bairro Rebouças. A previsão é que as licitações para o início de obras de reforma comecem na semana que vem e que em março de 2009 o prédio já esteja em funcionamento.
Entretanto, com o documento, a UFPR passa a ter apenas posse provisória do imóvel. O gerente regional do Patrimônio da União no Paraná, Dinarte Vaz, explicou que a cessão definitiva poderá ser feita depois que a RFFSA resolver todas as pendências judiciais trabalhistas que possui. Ele não sabe, porém, quando isso deve acontecer.
O ministro Paulo Bernardo disse que o governo federal vai se empenhar para conseguir a cessão definitiva o quanto antes. ?O Brasil precisa deste reforço na área de educação?, afirmou, referindo-se ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O programa, que prevê a destinação de R$ 15 milhões para a UFPR, é que vai financiar as obras no prédio, que deverão custar R$ 9 milhões.
O prédio da RFFSA tem 13 mil metros quadrados. De acordo com o Pró-Reitor de Planejamento da UFPR, Paulo Yamamoto, a idéia é que a construção abrigue parte do setor administrativo e estudantes. O Reuni prevê um crescimento das universidades na ordem de 36%, em quatro anos. ?Este espaço vai nos ajudar a cumprir essa meta?, disse. Ainda não foram definidas, porém, quais pró-reitorias e quais cursos serão transferidos para o prédio da RFFSA.
Por se tratar de um prédio antigo, engenheiros da UFPR já o vistoriaram para determinar o que será feito primeiro. Segundo Yamamoto, toda a parte hidráulica, elétrica e de prevenção a incêndios terá que ser revista, pois o prédio não passa por obras há pelo menos dez anos.
Dos R$ 15 milhões previstos para a UFPR, R$ 9 milhões já chegaram à universidade. Já os outros R$ 6 milhões ainda não foram cedidos. Durante a solenidade de ontem, a reitora em exercício da universidade, Márcia Helena Mendonça, brincou com o ministro, dizendo que a universidade vai ficar na espera do resto do recurso.
Com a extinção da RFFSA, todos os bens da rede foram para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento. Com o Reuni, o Ministério da Educação fez um convênio com a SPU, o que resultou na cessão do prédio da RFFSA para a UFPR.